Motta deve instalar comissão para discutir fim da escala 6x1 na próxima semana
Proposta que reduz jornada de trabalho será analisada por colegiado especial antes de ir ao plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou a última quinta-feira (23) que vai instalar na próxima semana a comissão especial que vai analisar a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. Um deputado ainda vai ser designado como relator na comissão especial.
A medida representa o próximo passo na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A comissão será responsável por discutir o mérito da proposta, ou seja, o conteúdo e os impactos da mudança na jornada de trabalho. Nessa fase, deputados poderão sugerir alterações e construir um texto final que reúna diferentes versões da proposta em análise.
Atualmente, tramitam pelo menos dois modelos principais: um que prevê a redução gradual da carga semanal de 44 para 36 horas, e outro que propõe uma jornada de quatro dias por semana, mantendo o limite de 36 horas.
Segundo Motta, a intenção é acelerar a tramitação e levar o tema ao plenário ainda nas próximas semanas. A expectativa é que a comissão especial funcione como espaço de diálogo entre parlamentares, governo e setores produtivos, diante do impacto direto da proposta no mercado de trabalho.
Após a análise no colegiado, a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos na Câmara. Caso aprovada, seguirá para o Senado. A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos meses, impulsionada por debates sobre qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e descanso.
A proposta, no entanto, ainda enfrenta resistência de parte do setor empresarial, que aponta possíveis impactos nos custos de contratação e na produtividade.
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