Lei decreta dia nacional de conscientização da dor crônica

Celebrado em 5 de julho, a data deverá mobilizar o Poder Público na promoção de campanhas todos os anos

Por Redação do Portal A8SE e Agência Brasil 09/06/2026 14h17

O Brasil passa a incluir no calendário oficial do país o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho.

Além de instituir a data, a Lei n° 15.422 também define normativas para a melhoria do atendimento de saúde aos pacientes da condição.

A medida busca incentivar políticas públicas voltadas ao diagnóstico e tratamento de pessoas que convivem com a dor.

Fica garantido o atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS), com orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.

Representada pela cor verde, a data deverá mobilizar o Poder Público na promoção de campanhas de conscientização todos os anos.

O objetivo é ampliar o acesso a informações qualificadas sobre opções terapêuticas disponíveis no SUS e combater o preconceito que permeiam o assunto.

A Associação Internacional para o Estudo da Dor classifica como dor crônica aquela com duração maior que 30 dias. Estima-se que no Brasil são cerca de 60 milhões de brasileiros afetados pela condição.

✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp