Governo do Estado obtém autorização para contratar empréstimo de até R$ 600 milhões

O empréstimo será realizado com garantia da União

Por Portal A8SE 26/03/2024 15h52

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 96/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado contratar operação de crédito no valor junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) de até 120 milhões de dólares - o equivalente a R$ 600 milhões na conversão para a moeda brasileira.

O empréstimo será realizado com garantia da União e, de acordo com justificativa apresentada pelo Governo, o recurso será destinado à reestruturação de dívidas no âmbito do Programa Sergipe Mais Próspero e Sustentável.

Em entrevista para a TV Atalaia, nesta terça-feira, o governador Fábio Mitidieri explicou o motivo do empréstimo. “Nós estamos fazendo uma troca de dívidas. A gente pega uma dívida que tem prazo curto e juros altos, com uma dívida com prazo alongado e com juros mais baixos. Isso dá um fôlego financeiro para o Estado de Sergipe, sem se endividar, pelo contrário, com a economia. Isso tem um potencial e dá um espaço fiscal para o Estado de Sergipe de até R$ 100 milhões, numa posição conservadora em torno de R$ 50 milhões já de imediato, somente com a economia dos juros”, frisou.

Os recursos provenientes desta operação deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais. Desta forma, o Governo fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação.