Sergipe ocupa 4º lugar no ranking da violência, segundo Ipea

Por Ipea 05/08/2019 11h12

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país. O Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros 2019, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que houve um crescimento das mortes nas regiões Norte e Nordeste, influenciado, principalmente, pela guerra do narcotráfico, a rota do fluxo das drogas e o mercado ilícito de madeira e mogno nas zonas rurais. O estudo identifica uma heterogeneidade na prevalência da violência letal nos municípios e revela que há diferenças enormes entre as condições de desenvolvimento humano nos municípios mais e menos violentos. O resultado é fruto de uma pesquisa realizada entre os anos de 2007 e 2017, com a utilização de dados referentes ao último censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em Sergipe, as mesorregiões do Agreste, Leste e Sertão possuem relevância nas taxas estimadas de homicídio. O município de Ribeirópolis, no Sertão, possuía taxa de 171,2, a maior do estado. Em seguida vinha a cidade de Barra dos Coqueiros, no Leste, com 154,3; Santa Rosa de Lima, com 127,0; e Itabaiana, no Agreste, com 102,9. A capital Aracaju tinha taxa de 57,4, índice superior à taxa de média do estado. Na cidade de Itabaiana, conhecida por ser a capital nacional do caminhão, segundo autoridades, o tráfico de drogas é o grande vetor desse elevado número de mortes. As facções presentes no estado são o PCC, que em 2018 contava com cerca de trezentas pessoas, e o Bonde do Maluco, advindo de Salvador. A Força Nacional atuou na região por dois anos e três meses, encerrando em março de 2019 suas atividades, justificando que sua missão de diminuir o número de Casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) já tinha sido atingida. No Nordeste, o estado com maior taxa de homicídios estimada, em 2017, era o Rio Grande do Norte (67,4), seguido por Ceará (64,0), Pernambuco (62,3), Sergipe (58,9), Bahia (55,3), Alagoas (53,9), Paraíba (33,9), Maranhão (31,9) e Piauí (20,9).

O mapa ao lado, ilustra a distribuição espacial da taxa estimada de homicídios na região Nordeste, onde se observa uma maior concentração nos municípios litorâneos, principalmente nos arredores das regiões metropolitanas. Não obstante, alguns estados apresentaram, em 2017, espaços geográficos de concentração de municípios com elevadas taxas estimadas de homicídios no interior, como são os casos do oeste baiano e quase a totalidade dos municípios cearenses, pernambucanos, alagoanos e os pertencentes ao nordeste do Rio Grande do Norte. 

O município mais violento do Brasil, com mais de 100 mil habitantes, é Maracanaú, no Ceará. Em segundo lugar está Altamira, no Pará, seguida de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Dos 20 mais violentos, 18 estão no Norte e Nordeste do país. De acordo com o coordenador do estudo, o pesquisador Daniel Cerqueira, os municípios mais violentos têm 15 vezes mais homicídios relativamente que os menos violentos. “Em termos proporcionais, a diferença entre os municípios mais e menos violentos corresponde à diferença entre taxas do Brasil e da Europa”, compara. Nos municípios mais violentos, o perfil socioeconômico é mais parecido com os países latino-americanos ou africanos: as pessoas, em geral, não têm acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho.  

Apesar do aumento da violência em algumas regiões, o estudo do Ipea identificou também que 15 unidades federativas tiveram redução no índice de criminalidade entre 2016 e 2017. O levantamento apontou que, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Jaú é a cidade menos violenta, seguida de Indaiatuba e Valinhos, todas em São Paulo. No ranking dos 20 municípios menos violentos, 14 são paulistas. Nas cidades menos violentas, os indicadores de desenvolvimento humano são mais parecidos com os países desenvolvidos. Alguns dados surpreenderam os pesquisadores. Apesar de Santa Catarina ser um dos estados mais pacíficos, a taxa de homicídios em Florianópolis aumentou 70%, de 2016 para 2017. Por outro lado, houve diminuição das mortes em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde há uma boa organização policial e a solução de homicídios é maior do que no resto do país. 

Os desafios no campo da segurança pública no Brasil são enormes, na avaliação do coordenador do estudo. “Há luz no final do túnel para dias com mais paz no Brasil e a luz passa por políticas focalizadas em territórios vulneráveis”, acredita Cerqueira. “Quando essas políticas são feitas e concatenadas com a política de qualificação do trabalho policial, com inteligência e boa investigação, se consegue, a curto prazo, diminuir os homicídios no país”, afirma. A solução, sugerida pelo estudo conjugaria três pilares fundamentais. Em primeiro lugar, o planejamento de ações intersetoriais, voltadas para a prevenção social e para o desenvolvimento infanto-juvenil, em famílias de situação de vulnerabilidade. Em segundo lugar, a qualificação do trabalho policial, com mais inteligência e investigação efetiva. Por fim, o reordenamento da política criminal e o saneamento do sistema de execução penal, de modo a garantir o controle dos cárceres pelo Estado.

Ainda que uma política de segurança pública tenha a universalidade como característica principal, o planejamento para a prevenção e o controle do crime deve levar em conta a focalização territorial ou uma maior ênfase de determinadas ações em alguns territórios, tendo em vista que a prevalência do fenômeno criminal ocorre de forma concentrada.

As diminuições consistentes dos índices de homicídios em vários estados sugerem a favor da efetividade da combinação de efeitos gerais – mudança no regime demográfico e Estatuto do Desarmamento – e específicos locais, como a longa série de queda nos índices de mortalidade violenta em São Paulo, ou como a persistência na queda dos homicídios na Paraíba desde 2011, em meio ao mesmo cenário de guerras entre facções criminosas que fizeram aumentar substancialmente os índices de homicídios no Nordeste.

 

 

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