Senado aprova projeto que limita "saidinhas" para presos; texto volta para a Câmara Federal
PL teve 62 favoráveis e somente dois votos contra
![Senado aprova projeto que limita "saidinhas" para presos; texto volta para a Câmara Federal](https://s3.a8se.com/images/plenario-do-senado-federal-08112023193223994.max-770x515.jpg)
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como "saidinhas", em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção do Presidente Lula.
A propost teve 62 favoráveis e apenas dois contra. Nos bastidores, o governo tentou impedir a aprovação da medida, mas não teve sucesso. No plenário, até mesmo senadores aliados ao governo votaram a favor.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que algumas lideranças da base do governo instruíram os parlamentares a votarem a favor do projeto. Ele também decidiu liberar a bancada governista para votar como desejarem durante a votação. Wagner explicou: "Não faz sentido eu dar uma orientação que vai contra todos os partidos da nossa base".
Saída temporária de presos
A saída temporária é um benefício regulamentado pelo artigo 122 da Lei de Execuções Penais, destinado a condenados que estejam cumprindo pena no regime semiaberto e já tenham cumprido uma parte específica da sentença. Os requisitos para obter o benefício incluem bom comportamento, ausência de infrações graves nos últimos doze meses e o cumprimento de uma fração da pena: um sexto para réus em sua primeira condenação e um quarto para reincidentes. A ideia é estimular a volta ao convívio social, liberando o preso temporariamente durante feriados e pontos facultativos.
Os senadores aprovaram apenas uma exceção para a educação de presos. A permissão para saídas temporárias se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp
Mais vídeos
![Moradores de Propriá reivindicam instalação de redutores de velocidade em rua](https://s3.a8se.com/images/203945.2e16d0ba.fill-110x80_GeJoYBr.jpg)
Moradores de Propriá reivindicam instalação de redutores de velocidade em rua
![Festival de carros antigos de Sergipe começa hoje](https://s3.a8se.com/images/210590.2e16d0ba.fill-110x80.jpg)
Festival de carros antigos de Sergipe começa hoje
![Levantamento aponta que o custo da cesta básica em Aracaju continua o menor do país](https://s3.a8se.com/images/210589.2e16d0ba.fill-110x80.jpg)
Levantamento aponta que o custo da cesta básica em Aracaju continua o menor do país
![Ministros do Governo Federal lançaram o plano safra em Sergipe](https://s3.a8se.com/images/210588.2e16d0ba.fill-110x80.jpg)
Ministros do Governo Federal lançaram o plano safra em Sergipe
![Celebrada hoje missa de sétimo dia da morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves](https://s3.a8se.com/images/210587.2e16d0ba.fill-110x80.jpg)
Celebrada hoje missa de sétimo dia da morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves
Mais acessadas
Homem é preso por tráfico de drogas em Lagarto
Projeto RendaVeste Sergipe: Governo divulga edital de seleção com 20 vagas
Garoto Autista desenvolve comunicação através dos programas da TV Atalaia
Golpes financeiros superam R$ 60 milhões em prejuízos
Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe abre processo seletivo de estágio
Mais notícias
-
11 horas, 15 minutos Lula demite Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
-
1 dia, 9 horas Novo remédio para tratamento de neuroblastoma será custeado pelo SUS
-
1 dia, 10 horas Pagamento e transferência via Pix podem ser feitos mesmo sem chave cadastrada, diz Banco Central