Senado aprova programa de auxílio gás para famílias carentes; projeto retorna para Câmara
O projeto de lei para a criação do Programa Gás para Brasileiro foi aprovado pelo Senado na última terça-feira (19) e visa auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto retorna para Câmera para nova observação dos deputados, visto que foi alterado a forma de financiamento do programa.
De acordo com a Agência Brasil, a expectativa é que as famílias contempladas recebam bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto será financiado com recursos de royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.
Serão beneficiadas os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).