Senado abrirá processo contra supostos funcionários-fantasma

30/09/2015 19h45

O Senado deve abrir na próxima segunda-feira processo administrativo contra os servidores efetivos e comissionados que não participaram do recadastramento. A medida deve ser aplicada a 40 funcionários que recebem salário mensalmente dos cofres da Casa e que ainda não participaram do censo.

O prazo final para que os funcionários atualizem seus dados termina à meia-noite de hoje. Segundo o último balanço do Senado, 14 servidores nem deram início ao processo de recadastramento, mesmo depois de terem os salários cortados pela Casa. Outros 26 começaram a confirmar suas informações, mas não concluíram o processo.

Eles serão alvo de uma sindicância e devem ficar com os salários congelados até a conclusão dos processos. A punição para esses funcionários vai de advertência até a demissão.

A ideia do comando do Senado é utilizar o censo para identificar funcionários-fantasma que estariam recebendo salários sem trabalhar. O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) demitiu a servidora Wanda de França Avelino. Segundo a assessoria do senador, a exoneração ocorreu na semana passada. Wanda recebia R$ 1,7 mil como assistente parlamentar, mas trabalhava em um restaurante em Teresina.

Em agosto, o Senado elaborou um sistema para que o recadastramento dos servidores fosse feito por meio de formulário eletrônico na internet, mas também permitiu que o formulário fosse remetido por correspondência. Sem a adesão dos servidores, a Casa prorrogou o prazo para o levantamento por três vezes. Para forçar a participação, o Senado ameaçou cortar o salário de 503 servidores, mas apenas 88 tiveram os vencimentos bloqueados --sendo que 40 ainda precisam regularizar a situação.

O ato que instituiu o cadastramento prevê que seja realizado anualmente e também impõe "sanções administrativas" para os servidores que não atualizarem os seus dados. As chefias imediatas devem confirmar os dados dos subordinados, como lotação, cargo e função.

É a primeira vez que a Casa faz uma espécie de "censo" de seus funcionários. Segundo o Portal da Transparência do Senado, a Casa possui 3.418 servidores efetivos e 2.849 funcionários em cargos comissionados (sem concurso público).

Fonte: Folha Online

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