Promessa do 1º mandato, Lula não duplicará o poder de compra do mínimo

30/09/2015 19h08

Mesmo favorecido por um período de prosperidade mundial e recordes na receita tributária, o presidente Lula não conseguirá cumprir em oito anos de governo uma das principais promessas de sua primeira gestão --duplicar o poder de compra do salário mínimo.

Lula levará o dobro do tempo para cumprir metade da meta, como indica o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, recém-enviado ao Congresso. No texto, estima-se, com precisão de centavos, que o oitavo e último reajuste do mínimo a cargo do petista elevará o valor a R$ 506,44 em 1º de janeiro do próximo ano.

Trata-se de aumento de 5,1% acima da inflação definido em plena crise econômica, que, somado aos promovidos nos sete anos anteriores, resultará em ganho de exatos 52,3%.

Como sugerem a popularidade do presidente e o buraco nas contas da Previdência Social, o índice é grande o bastante para fazer cair no esquecimento a promessa dos tempos de oposição -que só poderia ser cumprida na hipótese inimaginável de elevação do mínimo para R$ 665, ao custo de R$ 36 bilhões, ou três anos de PAC, em gastos adicionais com aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.

O valor usado na LDO não é uma imposição legal. Lula pode, como já fez antes, conceder reajuste maior, ainda mais atraente em ano eleitoral. Mas o que está previsto é suficiente para atestar que os beneficiários do mínimo elevaram sua participação na renda nacional, não só durante os anos petistas mas desde que a inflação foi controlada pelo Plano Real.

Nos dois mandatos de FHC (1995-2002), o mínimo recebeu reajustes reais médios de 4,7% ao ano, enquanto o PIB avançava a 2,2% anuais. Sob Lula, o ritmo de aumento subiu para 5,4%, para um crescimento econômico médio de 4,1% até o ano passado e agora em queda. Na velocidade tucana, o mínimo dobraria de valor em 15 anos; na petista, em 13.

Juntos, os arquirrivais promoverão aumento de pelo menos 120%, enquanto o PIB não chegará à metade disso.

As médias escondem, porém, uma trajetória errática na recuperação do poder de compra do mínimo. Só a partir de 2008 foi seguida uma política coerente de reajustes, que agora está ameaçada pela crise.

Pressões dos partidos aliados no Congresso levaram FHC a conceder um megarreajuste de 22,6% em 1995, seguido por dois anos de perdas reais; Lula iniciou seu primeiro mandato com índice magro de 1,2% até chegar a 13% em 2006.

Nos últimos dois anos foi seguida uma regra que fixa como índice de aumento real a variação do PIB de dois anos antes --justamente o que permite estimar com a segurança possível o valor de 2010. No entanto, essa mesma regra, se mantida, deverá levar o sucessor de Lula a conceder um reajuste muito próximo de zero em seu primeiro ano de governo.

Mínimo paulista

Em 1º de maio entrarão em vigor os novos pisos salariais em São Paulo. Eles serão de R$ 505 (hoje, R$ 450), R$ 530 (R$ 475) e R$ 545 (R$ 505).

Fonte: Folha OnLine

 

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