PRF prevê uso de câmeras corporais durante abordagens até outubro de 2025

A medida atende uma recomendação do MPF motivada pela morte do sergipano Genivaldo de Jesus Santos durante uma abordagem de policiais rodoviários federais.

Por Carolina de Morais, Portal A8SE 14/09/2023 09h45

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou cronograma de implantação de câmeras corporais até outubro de 2025 em todo Brasil. A medida atende uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) motivada pela morte do sergipano Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem de policiais rodoviários federais.

Segundo o MPF, os equipamentos serão usados por agentes que atuam no policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais.

Em janeiro deste ano, o órgão já havia feito recomendação com objetivo de garantir a integridade física de policiais e pessoas abordadas.

Morte na câmara de gás

Genivaldo de Jesus sofria de esquizofrenia e morreu no dia 23 de maio deste ano. Na ocasião, a vítima foi abordada por estar sem capacete enquanto pilotava uma motocicleta, sendo amarrado pelos policiais e trancado dentro do porta-malas da viatura. A ação foi registrada por testemunhas e os vídeos viralizaram nas redes sociais.

Uma bomba de gás lacrimogêneo com spray de pimenta foi liberada no veículo, provocando a morte por asfixia mecânica e insuficiência respiratória, conforme aponta o laudo do Instituto Médico Legal (IML).

Prisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado contra Genivaldo de Jesus Santos.

Ao negar o pedido de soltura, os ministros consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência no momento da abordagem, além dos indícios de que os agentes agiram com força desproporcional contrária às normas do Ministério da Justiça, principalmente na utilização das armas químicas.

Os três policiais acusados de envolvimento no crime estão presos desde outubro do ano passado e serão submetidos a júri popular.

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