Novos prefeitos se deparam com cidades quase falidas após posse

30/09/2015 19h01
Novos prefeitos se deparam com cidades quase falidas após posse
A8SE

Dias após tomar posse, o prefeito de Araguacema (TO), João Paulo Ribeiro (DEM), não sabia quantos servidores havia na prefeitura, qual o patrimônio do município nem quais eram as dívidas da administração. Ribeiro disse ter encontrado os computadores da prefeitura com os arquivos apagados e nenhuma documentação nas prateleiras e gavetas.

O caso de Araguacema não é isolado. Prefeitos de todo o país se depararam com cidades quase falidas neste início de mandato. O cenário se repete a cada quatro anos, quando prefeitos têm de entregar a administração para seus adversários.

Em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, segunda maior cidade do Ceará, o prefeito Washington Góis (PRB) disse ter recebido a cidade com uma dívida de R$ 14 milhões. A cidade está com a coleta de lixo cortado, sem atendimento nos postos de saúde, escolas demolidas e um almoxarifado com 290 mil rolos de papel higiênico.

Moradores de Mineiros do Tietê (268 km de São Paulo) que procuram a prefeitura no início de janeiro encontraram o prédio fechado, apenas com expediente interno. A medida foi determinada por um decreto do prefeito João Sanchez (PPS). Segundo a prefeitura, a administração anterior entregou os computadores formatados (com dados apagados) e não havia sido possível organizar os documentos.

Na rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, não
foram feitas reformas nas escolas e os salários dos professores estão atrasados há mais de um mês.

Em Barra de São Miguel (AL), a prefeita Rosinha Cavalcanti (PHS) recebeu as chaves da prefeitura de um vereador no dia da posse. Ao abrir os gabinetes, não encontrou documentos sobre obras ou licitações nem os balancetes (registro bimestral das receitas e despesas).

Segundo a prefeita, a administração anterior levou todos os carnês de IPTU que seriam distribuídos e deu férias para a maioria dos servidores que fariam a matrícula escolar. No município, não houve processo de transição.

Atualmente, não há no país uma legislação que defina como deve ser a transição em prefeituras. O que existe são resoluções dos tribunais de contas dos Estados, sugerindo a criação de comissões de transição. A disputa acirrada, principalmente em cidades pequenas, muitas vezes inviabiliza o diálogo entre os grupos.

Em fevereiro, o governo federal deve enviar ao Congresso um projeto de lei que disciplina a transição.

Os prefeitos que deixarem aos sucessores um legado de caos administrativo, no entanto, estão sujeitos a processos de improbidade administrativa e ações por crime de responsabilidade, segundo Doris Coutinho, presidente do Tribunal de Contas do Tocantins.

"Vale ação regressiva contra o gestor anterior, mas as dívidas de salário, de 13º e com fornecedores deve ser saldada pela atual administração", diz.

Para o presidente do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Ceará, Ernesto Sabóia, a legislação que coíbe abusos dos gestores, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, tem falhas, assim como a legislação processual, que protela a punição ao máximo.

No Ceará, logo após o primeiro turno das eleições passadas, três prefeitos chegaram a ser afastados pela Justiça a pedido do TCM, que constatou indícios do chamado "desmonte". A reportagem não conseguiu localizar os ex-prefeitos dos municípios citados.

Fonte: Estadão

 

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