MEC anuncia novo piso salarial para professores da rede básica no Brasil

Portaria do MEC foi publicada nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União

Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 31/01/2025 14h58

Nesta sexta-feira (31), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o reajuste em 6,27% do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$4.867,77. Esse salário é válido para os profissionais da rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

O aumento supera a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 4,77% em 2024, e também a do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

A legislação determina que esse reajuste seja o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.

“Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria”, informou a pasta.

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