Derrota na OMC gera críticas no Supremo

Para ministros, governo errou ao indicar Ellen Gracie para o posto

30/09/2015 19h12

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ontem que o governo errou ao indicar a ministra Ellen Gracie Northfleet a uma cadeira no órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e foi o grande perdedor com o fracasso da iniciativa. Para alguns ministros, o Palácio do Planalto investiu na campanha em favor de Ellen Gracie com o objetivo exclusivo de abrir sua vaga na corte para mais uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seus dois mandatos, Lula já indicou 7 dos atuais 11 ministros do tribunal. A saída de Ellen Gracie permitiria que ele nomeasse seu oitavo ministro. Em 2010, nova vaga deve surgir, com a aposentadoria compulsória aos 70 anos de Eros Grau.

Um dia depois de ter a candidatura rejeitada pela OMC, a ministra voltou ontem a participar das sessões de julgamento no Supremo. Nos bastidores, seus colegas criticaram o fato de ter ficado no cargo durante a campanha à OMC. Na opinião deles, Ellen Gracie deveria ter se aposentado para evitar constrangimentos à corte. Neste ano, durante a campanha pela vaga na OMC, ela faltou a 12 das 28 sessões de julgamento.

BASE TÉCNICA

Membros da cúpula da OMC, com sede em Genebra, garantiram ontem que a decisão de rejeitar a candidatura de Ellen Gracie não foi política. A OMC insistiu na tese de que ela não cumpria um dos requisitos para o posto - o conhecimento de acordos comerciais que são base dos julgamentos. A entidade rejeitou a ideia de que aspectos geopolíticos tenham sido considerados na escolha. O eleito foi o mexicano Ricardo Ramirez.

Segundo informações de bastidores, os principais concorrentes do Brasil acusaram o Itamaraty de politizar a corrida ao cargo. O governo da Argentina, que apresentou candidato, foi um dos mais enfáticos contra a estratégia brasileira. Vários embaixadores em Genebra receberam alertas de Buenos Aires sobre supostas manobras do Palácio do Planalto para impor seu peso político no processo.

Além de questionar o preparo de Ellen Gracie, os argentinos também se opuseram à possibilidade de o Brasil permanecer por 16 anos no posto máximo do único tribunal internacional com poder de impor sanções a governos. Nos últimos oito anos, o cargo foi ocupado pelo brasileiro Luís Olavo Baptista.

Há duas semanas, o chanceler Celso Amorim afirmou no Senado que o Brasil tinha apenas duas campanhas no cenário internacional. A primeira era em favor de Ellen Gracie e a segunda para fazer do Rio de Janeiro a sede das Olimpíadas de 2016 - esta em andamento.

A decisão de rejeitar Ellen Gracie foi tomada pelo comitê de seleção da OMC, composto pelo diretor da entidade, Pascal Lamy, além de embaixadores da Noruega, Chile, Canadá, Nigéria e Cingapura.

Fonte: Estadão

 

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