Colômbia aprova referendo para terceiro mandato de Uribe

30/09/2015 19h39

Depois de mais de 13 horas de discussão, os deputados colombianos aprovaram na noite desta terça-feira, 1, o controvertido projeto de referendo que pode permitir ao presidente colombiano, Álvaro Uribe, candidatar-se a um terceiro mandato presidencial consecutivo em 2010. O projeto ainda precisa do aval da Corte Constitucional em um prazo máximo de 90 dias, o último requisito para que o presidente colombiano se mantenha no poder durante um terceiro mandato.

Segundo a BBC, a lei foi aprovada com 85 votos a favor e 4 contra, em meio a denúncias de compra de votos e de supostas irregularidades na arrecadação dos fundos para a promoção do projeto de referendo. A oposição, liderada pelo Partido Liberal, se retirou do Parlamento no momento da votação.

Em duas sessões anteriores, realizadas na semana passada, a iniciativa foi barrada porque alguns deputados alegaram estar "impedidos" de votar por serem foco de investigações da Suprema Corte de Justiça. A maioria da bancada uribista está sendo investigada pelo Supremo por aceitar "compensações" do governo para votar a favor da emenda constitucional que permitiu a primeira reeleição de Uribe, em 2006. O "impedimento" foi votado e negado pela maioria dos parlamentares, que decidiram levar adiante o projeto nesta terça-feira.

A crise entre os parlamentares oficialistas se agravou na véspera da votação desta terça-feira, quando o Ministério Público da Colômbia ordenou a prisão de três congressistas - dois dos quais votariam a favor do referendo - por suposto envolvimento com grupos paramilitares.

Assim como ocorreu nas duas sessões anteriores, o ministro de Interior, Fábio Valencia Cossio, circulou pelo plenário "com lista na mão", conforme denunciou a oposição, para garantir a participação da bancada uribista a favor do referendo. A oposição argumenta que o projeto de reeleição atenta contra o sistema democrático e conta com pelo menos nove "vícios de inconstitucionalidade". "A possibilidade de um terceiro mandato é terrível", disse o deputado Guillermo Rivera, do Partido Liberal. "É terrível para a democracia colombiana que uma pessoa se perpetue no poder", acrescentou.

Com a possibilidade de se reeleger, a candidatura de Uribe, que conta com índices de aprovação de até 70%, se torna quase "imbatível", na opinião de parlamentares. Apesar da aprovação no Congresso, os governistas ainda correm contra o tempo. O projeto de referendo será levado à Corte Constitucional, que determinará em um prazo de 120 dias a legalidade da proposta. Em seguida, o projeto deve passar à Procuradoria Geral, que terá um mês para dar luz verde à convocatória para um referendo, em que os colombianos decidirão se estão a favor ou contra a segunda reeleição de Uribe. Para que o referendo seja válido, pelo menos 7,5 milhões de pessoas, 25% do registro eleitoral, devem votar. Esses trâmites devem ser realizados antes do mês de janeiro, data limite para que os candidatos apresentem suas candidaturas.

Na semana passada, a oposição chegou a acusar o governo de utilizar recursos públicos para a compra de votos dos parlamentares com o fim de garantir a aprovação do projeto. De acordo com o líder do Partido Liberal, Rafael Pardo, o governo destinou mais de 220 bilhões de pesos (cerca de US$ 110 milhões) "para a compra de votos no Congresso para permitir um terceiro mandato presidencial", disse.

Segundo o parlamentar, que é pré-candidato presidencial, o dinheiro foi destinado à reconstrução de 52 sedes de prefeituras em diferentes regiões do país, quando inicialmente havia sido orçado para projetos de segurança. O governo, por sua vez, negou as acusações. Se as denúncias forem confirmadas, seria o segundo escândalo por compra de votos para garantir a reeleição de Uribe.

No ano passado, o caso conhecido como "yidispolítica" revelou casos de corrupção que teriam permitido a aprovação do projeto para a primeira reeleição de Uribe em 2006. Em julho de 2008, a parlamentar Yidis Medina admitiu ter vendido seu voto em troca de "favores" a "altos funcionários do governo", o que teria sido determinante para aprovação do primeiro projeto de reeleição.

Uribe, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, ainda não anunciou se está disposto a se submeter a um terceiro mandato presidencial. No entanto, reitera que é necessária a continuidade da política de segurança nacional que prevê, entre outros aspectos, a saída militar para o conflito armado colombiano e o permanente ataque às guerrilhas do país.

Fonte: Estadão

 

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