ID Jovem oferta viagens gratuitas e outros benefícios

18/01/2018 16h58

Muita gente não sabe, mas jovens de baixa renda, entre 15 e 29 anos, têm direito a viajar de graça a destinos interestaduais. O que proporciona esse e outros benefícios é o ID Jovem, um programa do Governo Federal regulamentado no final de 2016, que, além da gratuidade em viagens, também oferece desconto de 50% na entrada de eventos artístico-culturais e esportivos como shows, teatro, cinema, espetáculos circenses e programas educativos de esporte e lazer em todo o território nacional. Em Aracaju, 51 mil jovens têm direito a participar do programa e o processo de cadastramento é realizado pela Prefeitura de Aracaju.

O ID Jovem garante o acesso a benefícios relacionados ao Direito à Cultura e o Direito ao Território e à Mobilidade, do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). Para ter acesso ao programa, é preciso ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos e estar devidamente inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses, o que vai gerar o Número de Identificação Social (NIS).

Benefícios

Todos os ônibus que fazem linha interestadual dispõem de quatro vagas destinadas ao programa: duas com 100% de gratuidade e outras duas com 50% de desconto. As empresas de ônibus só podem vender essas passagens para outros clientes caso, até a hora do embarque, nenhum jovem solicite o serviço.  No caso de acesso a eventos artístico-culturais e esportivos, o desconto sempre será de 50%. Os usuários do ID Jovem também são isentos da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Passo a passo

O jovem deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) que cobre o bairro em que mora. Em Aracaju, são 16 espalhados pela cidade. Se a família já for cadastrada, deve verificar se as informações estão atualizadas. Caso não estejam, o responsável pela família deve levar os documentos pessoais de cada membro para a realização do Cadastro Único.

"Primeiramente, o jovem tem que ser de baixa renda, por isso deve estar inscrito no Cadastro Único. Em posse do NIS, ele vai entrar no site da Caixa Econômica Federal e cadastrar suas informações, ou ainda realizar o cadastro através do aplicativo para celular", explica Rosangela Theobald, coordenadora do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal da Assistência Social. O aplicativo está disponível para Android, IOS e Windows Phone. 

Se o cadastro for feito pelo site, será gerado uma imagem com os dados do usuário e um QR Code individual (tipo de código de barras em imagem 2D), que deve ser impresso e apresentado no momento da aquisição de um dos serviços. Já se o cadastro for realizado pelo aplicativo, será gerado um cartão virtual, também com o QR Code, que deve ser apresentado no próprio celular. No caso do aplicativo, o código fica disponível off-line por 30 dias, sendo necessário gerar um novo cartão ID Jovem, quando serão novamente verificados os requisitos necessários para participar do programa.

O fotografo Bruno Alves, de 25 anos, está cadastrado no programa há seis meses e já utilizou os serviços diversas vezes. Somente em viagens, foram quatro de forma gratuita. "A minha mãe já tinha feito o Cadastro Único da família no Cras, então peguei o número do NIS e preenchi o cadastro pelo aplicativo. Tem muita gente que não tem opção de fazer coisas com a pouca renda que tem em casa, como viagens, que geralmente são caras, e alguns serviços culturais dentro da cidade. O ID Jovem possibilita ter mais contato com a cultura", ressalta.

Divulgação

A Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp) é a responsável pela realização do programa na cidade. Não se sabe o número exato, mas Aracaju ainda não atingiu os 51 mil jovens que têm direito ao benefício. Para isso, a secretaria tem trabalhado na divulgação.

 "Nosso primeiro passo foi a capacitação de agentes em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (Semed) e da Assistência Social. Agora vamos visitar todos os Cras da cidade e fixar banners informativos e panfletos para distribuição com todas as informações necessárias para o cadastramento, além de articular com a Assistência um dia específico para realização dos cadastros nas unidades do Cras para aqueles jovens que não têm acesso à internet", afirma o diretor de Juventude da Sejesp, Francisco Albuquerque.

A Sejesp também irá visitar as 21 escolas municipais que possuem a modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), que são os alunos matriculados na rede municipal que tem o perfil para participar do programa. 

O ID Jovem, além de aumentar o acesso à cultura para jovens de baixa renda, ajuda a garantir direitos. "Esse termo "juventude", reconhecido pela Constituição, é recente, então não há muita verba para isso. Com o ID Jovem, ter acesso a esses dados, esse quantitativo, é um primeiro passo no avanço da garantia dos direitos do jovem. Tendo o controle, é muito mais fácil pleitear alguma coisa", comenta Francisco.

"Hoje o ponto forte do programa é a gratuidade no transporte. Atualmente, com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), é muito comum um jovem estudar em um estado e morar em outro. E ter a possibilidade de se deslocar gratuitamente é muito positivo", conclui Francisco.

Este é o caso do universitário Welson Deivide Souza, 24, que é do interior da Bahia e atualmente mora em Aracaju. Estudante da Universidade Federal de Sergipe, ele soube do programa através de amigos e foi até o Cras Madre Tereza de Calcutá para realizar o Cadastro Único. "Me interessei pelo fato de poder visitar a minha cidade natal sem pagar nada, já que não teria condições de estar indo sempre por conta do preço da passagem. Já viajei duas vezes para lá, e quando não tem a gratuidade total, tem 50% de desconto. Isso é muito bom porque podemos viajar para qualquer outra cidade e conhecer outras culturas", diz.

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