Salário mínimo deve chegar a R$ 538 em 2011

30/09/2015 20h12

O salário mínimo deverá subir de R$ 510 para R$ 538,15 no ano que vem, segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nesta terça-feira (31). O novo valor consta na LOA (Lei de Orçamentária Anual).

Bernardo entregou a LOA para o presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira - último dia do prazo legal. A lei orçamentária indica quanto e como o governo irá gastar em 2011 e será executada pelo candidato que conquistar em outubro o posto atualmente ocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste do mínimo para 2011 será concedido tendo como base a média do crescimento da economia brasileira nos últimos dois anos, além da reposição da inflação, explicou o ministro.

- Nós entregamos o salário mínimo com a mesma regra dos anos anteriores. Ou seja, o reajuste é igual à inflação com o aumento real correspondente ao crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas do país] e, nesse caso, todos sabem que o PIB do ano passado não teve crescimento. Então, nós entregamos com o valor que estava na LDO [a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que orienta a elaboração da LOA].

Pela regra, os trabalhadores que ganham o mínimo não terão aumento real dos salários - apenas a reposição da inflação- porque o PIB do ano passado ficou negativo (-0,2%) em função da crise financeira mundial. Entretanto, o ministro alegou que o cálculo para o aumento é justo.

- Na prática, estamos cumprindo a regra acordada com as centrais sindicais e aprovada pelo Congresso. É bom lembrar que o PIB deste ano está previsto para 7% e o próximo salário mínimo será reajustado por esse critério. Então, é uma regra coerente.

Questionado pelos jornalistas sobre o valor de R$ 539 do mínimo que constava na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o ministro afirmou que houve um ajuste em função da inflação medida, que foi menor do que a projetada anteriormente - o que reduziu o valor para R$ 538,15.
A lei ainda precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim ano. Isso significa que o texto passará pela Câmara dos Deputados, Senado e, depois, para a sanção do presidente Lula.

Aposentados

Sobre o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 510), o ministro disse que a regra atual será mantida para o ano que vem.

- Já existe previsão legal. O reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário será como nos demais anos, ou seja, pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor].

Fonte: R7

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