Brasil

27/01/2010 às 14h58

Em quatro anos parlamentares tentam criar 36 datas festivas

Redação Portal A8

Em quatro anos, os parlamentares apresentaram na Câmara dos Deputados 36 projetos para instituir dias comemorativos no calendário nacional. As datas pretendiam instituir, por exemplo, o "Dia do Sanfoneiro", o "Dia da Vaquejada", o "Dia do Rock" e o "Dia da Bossa Nova". Alguns projetos, apresentados entre 2005 e 2009, no entanto, ficaram só na intenção, isto é, foram barrados na Casa, como o "Dia da Eficiência Energética". Outros pretendiam homenagear estrangeiros com a instituição do "Dia da Imigração Italiana" e do "Dia da Imigração Judaica". Foram apresentados ainda projetos considerados mais nobres, como o "Dia do Doador Voluntário de Medula Óssea".

No mesmo período, foram aprovados na Câmara 26 projetos de lei que tratam sobre datas comemorativas. Esses projetos foram aprovados na Casa, transformados em normas jurídicas ou enviados ao Senado Federal para, posteriormente, serem sancionados. Segundo o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, o número representa 2% do total de 1.175 projetos de lei aprovados na Câmara dos Deputados desde 2005. Não estão inclusos no cálculo as propostas de emenda constitucional, medidas provisórias e outras proposições.

Já em relação à tramitação dos projetos, levantamento realizado pelo Contas Abertas, apontou pelo menos 63 projetos em andamento, atualmente, que instituem no calendário nacional datas comemorativas. Entre as mais curiosas estão a proposta que cria o "Dia da Cachaça", de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o "Dia do Palhaço", de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o "Dia da Ufologia", do deputado Guilherme Campos (DEM-SP) e o "Dia dos Irmãos", do deputado Henrique Afonso (PT-AC). Entre os projetos, 38 foram apresentados por deputados, 13 por senadores e 10 são de autoria do Poder Executivo.

Em agosto do ano passado, uma força-tarefa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em duas semanas, 60 projetos de lei sobre datas festivas. Apesar de aprovados na comissão, os projetos ainda não haviam concluído o processo de tramitação na Casa. As propostas, de autoria da Câmara e Senado, tramitavam em caráter conclusivo. Alguns projetos estavam tramitavam há dez anos, como a "Semana de Prevenção do Aborto" do deputado Chico da Princesa (PR-PR).

Entre os mais interessantes estava à criação do "Dia Nacional do Milho", pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentado em 2008. Outra proposta curiosa é a "Semana Nacional do Feijão e Arroz", de autoria do deputado Adão Pretto, já falecido. Figuraram ainda a lista da força-tarefa para aprovação o "Dia Nacional do Macarrão", apresentado, em 2004, pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o "Dia Nacional do Quilo", do deputado Carlos Santana (PT-RJ), e o controverso - ao menos para alguns - "Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina", de autoria do Senado Federal.

Fonte: Contas Abertas