Brasil

07/01/2010 às 18h52

Comerciantes online vendem celular do Google ilegalmente

Apesar de não ser vendido oficialmente no Brasil, o aparelho é oferecido em leilões na internet

Redação Portal A8

Apesar de não ser vendido oficialmente no Brasil, o Nexus One, celular lançado pelo Google na última terça-feira (5), já é oferecido em sites de leilões na internet como o Mercado Livre. O problema é que, pelo fato de o aparelho não ser homologado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), sua venda não é permitida no país.

Na internet, o celular custa, em média R$ 2.000, mas o valor pode chegar a R$ 2.500. O prazo de entrega varia de 15 a 20 dias. Nos Estados Unidos, o aparelho sai por US$ 530 (R$ 920) se for vendido sem o contrato de uma operadora. Se o usuário quiser assinar um plano com a operadora T-Mobile o valor cai para US$ 180 (R$ 310).

O Nexus One é vendido oficialmente pelo Google por meio de uma loja virtual, mas consumidores brasileiros não conseguem acessar a área de compras porque o site identifica a localização do internauta e não permite o acesso. Não há data para a chegada do aparelho ao país.

A Anatel alega que quem vende um celular não autorizado pela agência está sujeito a penas como apreensão dos aparelhos e multa - não há um valor específico, já que as condenações são analisadas caso a caso, mas a multa máxima individual que o órgão pode aplicar é de R$ 50 milhões.

A decisão leva em conta fatores como a gravidade da violação cometida ou o número de pessoas afetadas. Antes que o iPhone, da Apple, fosse lançado no Brasil, em 2008, também era comum que o aparelho fosse vendido sem estar homologado - a agência reguladora chegou a fazer uma operação para apreender iPhones na região da Santa Ifigênia, tradicional área de comércio popular no centro de São Paulo.

O usuário de um aparelho não homologado pode receber uma advertência da agência sobre o assunto e, no caso de ser reincidente, também pode ter de pagar uma multa. A Anatel diz que a operadora de telefonia que identificar o uso do celular pode suspender os serviços prestados ao cliente.

Durante o processo de homologação é verificado se o celular atende às especificações em quesitos como emissão de radiação, proteção acústica e elétrica, segurança das baterias e também se o aparelho funciona nas redes brasileiras.

Outra coisa que o usuário precisa levar em conta antes de comprar um celular não oferecido oficialmente no país é a assistência técnica. A HTC, que fabrica o aparelho para o Google, diz que só oferece suporte no país em que o aparelho foi comprado. Ou seja, se o aparelho foi adquirido nos EUA o usuário só vai ter assistência técnica naquele país.

Fonte: R7