Brasil

23/09/2009 às 12h36

CCJ do Senado deve votar aumento para ministros do Supremo

Redação Portal A8

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar nesta quarta-feira os projetos que aumentam o subsídio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República. Na comissão, os projetos serão examinados em decisão terminativa, dispensando votação em plenário.

No texto que já foi aprovado pelo plenário da Câmara, os subsídios vão passar de R$ 24,5 mil para R$ 25.725 a partir de 1º de setembro deste ano, chegando a R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010.

Os valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF no projeto original, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% previsto para 1º de novembro de 2009.

O acordo para aprovar o aumento no subsídio foi negociado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral, Roberto Gurgel.

Os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República --que correspondem ao teto do serviço público-- servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.

Assim, os reajustes no topo das carreiras podem provocar um efeito-cascata, inclusive no âmbito estadual. A Constituição Federal estabelece que os subsídios dos juízes dos tribunais estaduais devem corresponder a percentuais dos salários dos desembargadores --que receberão, no máximo, 90,25% do que ganham os ministros do STF.

Fonte: Folha Online