Brasil

20/09/2009 às 10h17

Pesquisa mostra que 80% dos presos em SE estão ociosos

Redação Portal A8

O trabalho de condenados nas prisões brasileiras está longe de ser uma realidade no país. A tese de doutorado feita pelo cientista social, professor e ex-funcionário da secretaria de administração penitenciária (Saep) do Rio, Elionaldo Fernandes Julião, mostra que cerca de 76% dos presos estão ociosos nas cadeias do país. No Estado de Sergipe, segundo a pesquisa, 80% dos detentos não trabalham.

A pesquisa que foi baseada em dados do ano passado aponta que dos 2.242 presos no sistema prisional de Sergipe, apenas 448 trabalhavam ou seja 19,98%, os outros 80,02% viviam na ociosidade.

O Ceará é o Estado onde os presos têm o maior percentual de ociosidade, com apenas 2,74% desses exercendo alguma atividade. Na outra ponta está Santa Catarina, onde 58,14% dos presos trabalha.

O objetivo do estudo era demonstrar de que forma o trabalho e a educação influem na reinserção social do preso - e, consequentemente, nas chances que terá de reincidência no crime. De acordo com a tese, trabalhar na prisão diminui as chances de reincidência em 48%. Quando o preso estuda na cadeia, as chances de voltar ao crime diminuem em 39%.

A tese aponta que, em todo o país, apenas 17,3% de presos estudam na prisão - participam de atividades educacionais de alfabetização, ensino fundamental, ensino médio e supletivo. A lei de Execuções Penais também exige que todos os condenados tenham acesso ao ensino fundamental nas cadeias, mas os presos não são obrigados a estudar.

Os reincidentes são, em sua maioria, do sexo masculino, solteiros, jovens, pretos e com uma escolaridade deficiente. A chance de reincidência para os homens é, ainda, 62% maior do para as mulheres e, a cada ano a mais de idade, diminui a chance de reincidência em 5%. Furto, roubo e estelionato/fraudes apresentam, respectivamente, os maiores índices de reincidência (44,18%, 24,44% e 22,98%), ao contrário de lesão corporal, tráfico e homicídios, que apresentam os menores índices (17,25%, 14,87% e 14,7%).

Dos 23,95% dos internos ocupados profissionalmente em 2008, segundo a tese, 21,54% participavam de trabalho externo e 13,77% atuavam em atividades implementadas por empresas privadas. A maioria, 78,44%, atuava dentro das próprias unidades, principalmente apoiando os estabelecimentos penais (36,62%) - chamados trabalhos de "faxina" - e/ou envolvidos na produção de artesanato (15,96%).

O pesquisador levantou dados sobre investimentos e considerou discrepantes a distribuição de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados. Sergipe, por exemplo, recebeu R$ 33,4 milhões, entre 1995 e 2007, para uma população carcerária de 2.228 presos, enquanto, no mesmo período, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 50,2 milhões, para 23.814 condenados.

Com informações do UOL