Brasil

09/09/2009 às 13h23

Multa para 320 ex-alunos chega a R$ 82 milhões

Redação Portal A8

Cerca de 320 nomes de ex-bolsistas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2002 e o primeiro semestre de 2009.

Os estudantes teriam recebido o benefício irregularmente; a maioria por ter estudado no exterior sem que tivesse cumprido o compromisso firmado com as entidades brasileiras: de permanecer no Brasil por período, no mínimo, igual ao da vigência da bolsa. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), as multas aplicadas aos bolsistas ultrapassam o montante de R$ 82 milhões.

As irregularidades, identificadas pela CGU e pelas instituições, foram encaminhadas ao TCU após "infrutíferas tentativas administrativas" de reaver os valores ou depois de não terem sido acatadas as justificativas apresentadas pelos bolsistas. De julho do ano passado até agora, a Corte de contas já condenou pelo menos 19 destes bolsistas ao ressarcimento de multas que somam R$ 8,4 milhões.

Em 2009, cerca de R$ 2 bilhões estão previstos para o custeio de bolsas de estudos concedidas no país e no exterior só no orçamento da Capes. Deste valor, R$ 809,6 milhões haviam sido pagos até o último dia 20. No ano passado, os gastos da coordenação com as quase 43 mil bolsas chegaram a R$ 930 milhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Entre 2002 e 2008, pouco mais de 200 mil bolsas de estudos foram concedidas pela instituição, que teve 28 nomes de ex-alunos enviados ao Tribunal de Contas no mesmo período. No primeiro semestre deste ano, no entanto, outros 16 nomes de bolsistas da Capes foram encaminhados ao tribunal.

Com informações do Contas Abertas