Brasil

20/03/2009 às 09h10

TSE formaliza à Câmara cassação de Juvenil Alves

Ele é acusado de caixa 2 e uso irregular de verbas na campanha das eleições de 2006

Redação Portal A8

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), formalizando a cassação do deputado Juvenil Alves (PRTB-MG).

Ele é acusado de caixa 2 e uso irregular de verbas na campanha das eleições de 2006.

Juvenil teve recurso negado pelo tribunal, o que manteve a cassação de seu diploma, conforme decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais em abril de 2008. No último dia 12 de fevereiro, o TSE confirmou a cassação do deputado.

Britto informa ainda à Câmara que o tribunal determinou o cumprimento imediato da decisão, após publicação em 16 de março no "Diário de Justiça". Assim, a Mesa da Casa Legislativa deve convocar o suplente do deputado para assumir o cargo.

Juvenil foi eleito pelo PT com 110.651 votos em 2006, mas depois ingressou no PRTB.

Corrupção

Em novembro de 2006, o deputado foi pela Polícia Federal em decorrência de investigações em uma operação conjunta do Ministério Público Federal, PF e Receita Federal.

Juvenil é apontado pelo Ministério Público Federal como mentor e chefe de uma complexa organização criminosa internacional denominada de "blindagem patrimonial".

O esquema criminoso, desmontado pela operação Castelhana da PF em novembro de 2006, pode ter gerado aos cofres da Receita Federal um prejuízo de R$ 1 bilhão.

Defesa

A assessoria de Juvenil informou que a defesa do parlamentar está ingressando hoje no TSE com embargos de declaração para tentar reverter a situação.

Segundo a assessoria, os advogados também podem, ainda, recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Fonte: Folha OnLine