Brasil

18/03/2009 às 15h05

Polícia Federal indicia Protógenes por dois crimes

Após interrogatório, delegado foi enquadrado em quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações

Redação Portal A8

O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, foi indiciado criminalmente na terça-feira, 17, pela Polícia Federal. Foi uma audiência de 2 horas marcada pela tensão e constrangimento, embora o delegado tenha recebido tratamento respeitoso. Ele foi ouvido em uma sala no sexto andar da PF.

O corregedor da PF, Amaro Ferreira, enquadrou o criador da Satiagraha em dois crimes: quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações. Protógenes teria sido responsável pelo vazamento de dados secretos da Satiagraha, investigação federal contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Tal conduta, na avaliação da PF, caracteriza quebra do sigilo funcional - revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo -, punida com detenção de 6 meses a 2 anos.

A violação à Lei 9.296/96 (Lei do Grampo) teria ocorrido quando mobilizou 84 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Satiagraha e lhes deu acesso irrestrito ao conteúdo de escutas e documentos contábeis.

Protógenes também teria confiado ao pelotão da Abin senhas secretas de uso exclusivo de agentes da PF para acesso ao Guardião, a máquina de grampos da Polícia Federal. Segundo a PF, Protógenes infringiu o artigo 10 da Lei 9.296/96 e fica passível de pena de reclusão - 2 a 4 anos.

O delegado tentou adiar seu interrogatório, mas em vão. Alegou que não teve conhecimento formal das últimas medidas judiciais dentro do inquérito que apura o vazamento da operação. Entre as medidas que citou estão o levantamento do segredo dos autos e a quebra de seu sigilo telefônico, decretada pela 7ª Vara Criminal Federal.

O pedido foi indeferido pelo corregedor da PF, a quem Protógenes reafirmou ter agido dentro da legalidade. Ele se indignou com o indiciamento, mas não demonstrou surpresa - já esperava. O delegado não vê irregularidades no recrutamento de arapongas da Abin. Vai usar em sua defesa o fato de que em outras operações a PF se valeu da parceria sem questionamentos. Segundo Protógenes, a aliança da Abin com outros órgãos de inteligência, inclusive da PF, vigora há muito tempo.

Sua defesa vai tentar levantar nos cadastros do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) documentos que atestam a legalidade da cooperação.

O indiciamento é o passo mais importante do inquérito porque representa a convicção da autoridade que o preside. Mas não significa que Protógenes será processado judicialmente. Cabe ao Ministério Público Federal, titular da ação penal, oferecer ou não denúncia contra o delegado.

Fonte: Estadão