Brasil

18/03/2009 às 09h03

Juízes querem pedido formal para fornecer dados à CPI

Redação Portal A8

A tentativa dos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos de ter acesso a dados sigilosos das operações Chacal e Satiagraha, e do inquérito que investiga o vazamento da Satiagraha, foi parcialmente frustrada. Os juízes da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto De Sanctis, e da 5ª Vara Criminal Federal, Luiz Renato Pacheco, exigiram a apresentação de requerimento formal, por escrito, para liberar as informações solicitadas. Já o juiz da 7ª Vara, Ali Mazloum, que já havia repassado 70% do inquérito que investiga o vazamento da Satiagraha à CPI, comprometeu-se a remeter aos deputados os 30% restantes que permaneciam sob sigilo.

Os discursos dos parlamentares, ao deixarem a Justiça, foram dissonantes. O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) afirmou que De Sanctis não quer fornecer as informações. "Ele disse que vai analisar o requerimento, mas não vai fornecer nada do que estamos pedindo. Eu tenho certeza de que ele vai negar. Ele simplesmente não quer colaborar com a CPI", afirmou. "Fiquei frustrado com De Sanctis. Infelizmente, ele não quer ajudar a CPI e o Brasil." Sobre o juiz Pacheco, Bessa disse que o magistrado não conhece o teor do processo, uma vez que não integrava a 5ª Vara Criminal na época da Operação Chacal.

Mais cautelosos, os deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP), Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Nelson Pelegrino (PT-BA) evitaram criticar De Sanctis. "Eu acho que haverá um esforço grande, da parte dos juízes, em compartilhar informações entre o Judiciário e a CPI , que também tem função investigativa", afirmou Macris. Segundo o parlamentar, o volume e as informações obtidas por meio das intercepções são "bombásticos" e vão ocasionar a convocação de novos depoimentos e indiciamentos. "O doutor Ali colaborou muito conosco ao levantar o sigilo das investigações."

O presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba, manteve sua posição favorável ao indiciamento do sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, pelas escutas ilegais; do delegado Protógenes Queiroz e dos ex-diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e Milton Campana. Segundo ele, a visita aos juízes foi importante para esclarecer que o interesse da CPI não está em dados sobre o sigilo bancário e fiscal dos investigados, mas somente o telefônico.

Pressão

Itagiba também negou que a CPI esteja pressionado os juízes. "Não, de forma alguma. Em vez de convocarmos as autoridades judiciárias a comparecer na CPI, o que poderíamos ter feito, realizamos uma deferência e um reconhecimento do respeito que todos nós temos à Justiça do País", disse. Ele evitou criticar De Sanctis. "Eu acredito que o doutor Fausto, tanto quanto nós, busca a verdade dos fatos. E a maneira de ele contribuir é entregando esse material tão necessário à CPI", afirmou.

Já o relator da CPI, Nelson Pelegrino, disse que é prerrogativa do Congresso compartilhar informações sigilosas com a Justiça. "Ele (De Sanctis), como juiz, pode não querer compartilhar, mas nós podemos recorrer da decisão dele. O não compartilhamento dessas informações gerou prejuízos ao trabalho e ao relatório da CPI." Para ele, não é possível adiantar qual será o posicionamento de De Sanctis, mas, segundo o deputado, o juiz Pacheco demonstrou sensibilidade em relação ao pedido das CPIs. Pelegrino ressaltou também que ainda é cedo para decidir quem será indiciado pela comissão.

Fonte: Estadão