Brasil

05/03/2009 às 14h31

Comissão do Senado quer explicações de Tarso sobre refúgio político a Battisti

Redação Portal A8

A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou nesta quinta-feira requerimento de convite ao ministro Tarso Genro (Justiça) para que ele explique aos senadores sua decisão de conceder refúgio político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento, quer saber detalhes do processo de concessão de refúgio por ser contrário à permanência de Battisti no país.

Heráclito cogitou apresentar requerimento de convocação de Tarso, mas como o ministro sinalizou estar disposto a comparecer à CRE, a oposição flexibilizou o texto.

O senador democrata disse esperar que o depoimento ocorra na próxima quarta-feira, se houver compatibilidade com a agenda de Tarso. A aprovação ao convite teve o apoio de senadores favoráveis ao refúgio de Battisti, como o petista Eduardo Suplicy (PT-SP).

"O ministro já comunicou a disponibilidade de vir aqui o quanto antes. Estamos de acordo com os termos de convite ao ministro", disse Suplicy.

Condenado na Itália por quatro homicídios e preso no Brasil desde 2007, Battisti conseguiu o status de refugiado político no Brasil por decisão do ministro --o que desencadeou uma grave crise diplomática entre Brasil e Itália. Segundo o Ministério de Relações Exteriores da Itália, a decisão surgiu depois que a Procuradoria Geral da República recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do pedido de extradição de Battisti.

O governo italiano recorreu ao STF contra a decisão de Tarso, mas o tribunal ainda não se manifestou sobre o mérito do pedido de extradição. O tema deve entrar na pauta do STF no final de março.

Em carta escrita no início do mês, Battisti pede aos cidadãos de seu país que perdoem os atos cometidos por ele durante o período em que aderiu à luta armada, se referindo à época em que integrou a organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 1970.

Do presídio de Papuda, em Brasília, onde está detido, Battisti reafirmou ser inocente dos homicídios ao afirmar que o processo que resultou em sua condenação na Itália é repleto de vícios que poderão comprovar sua inocência. O militante reconhece que integrou a luta armada na década de 70 por razões políticas, mas nega que tenha atirado em qualquer pessoa nesse período.

Ao fazer um histórico da sua vida na carta encaminhada aos ministros do STF, Battisti afirma que desde a sua infância tem fobia a crimes e sangue.

Fonte: Folha OnLine