Brasil

05/03/2009 às 14h25

Operação da PF prende quadrilha que desviava verbas do MA

Esquema, segundo a PF, era articulado por empresários, prefeitos e secretários; rombo pode chegar a R$ 15 mi

Redação Portal A8

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5, a Operação Rapina, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que desviava verbas públicas do Maranhão. O esquema era articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais.

O grupo era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, tendo a participação de dois escritórios assessoria. Segundo estimativa da PF, em 2007 e início de 2008, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 15 milhões somente em recursos federais, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.

A operação conjunta com a Controladoria Geral da União - CGU contou com um efetivo de aproximadamente 200 policiais federais e 30 Analistas da CGU, teve o Apoio da Procuradoria da República em Imperatriz/MA e da Procuradoria Regional da República em Brasília/DF e teve como finalidade o cumprimento de 27 Mandados de Prisão e 38 Mandados de Busca expedidos pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Segundo a PF, a Operação é um desdobramento das Operações Rapina I (2007) e Rapina II (2008) que desarticularam esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em diversos municípios maranhenses. Nesta etapa, denominada "Rapina III", as investigações tiveram como ponto de partida empresas "de fachada" e seus colaboradores, pessoas físicas e escritórios de assessoria que promoviam o uso de notas falsas, licitações montadas, empresas "fantasmas", entre outras manobras, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da União.

A investigação, que já durava um ano e meio, teve início quando foram identificadas empresas de fachada localizadas na região tocantina, que davam cobertura às licitações das prefeituras investigadas nas primeiras etapas da Operação Rapina. Verificou-se que tais empresas tinham ligações com as prefeituras de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque.

Foi apurado pela PF e pela CGU que tais prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com o objetivo de encobrir desvio de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

Próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado, o Secretário (de saúde ou educação) simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município. Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de Imperatriz e depois entregue aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Por fim, os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados.

Fonte: Estadão