Brasil

04/03/2009 às 09h12

Procurador diz que Ministério Público "não está dormindo"

Redação Portal A8

Em resposta às críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse ontem que o Ministério Público "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.

Apesar de afirmar que política agrária não faz parte de suas atribuições, Souza disse que o órgão cumpre sua função. "Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo, já trabalha nisso há muito tempo, sem estardalhaço, respeitando o direito de defesa, para ao final emitir seu juízo."

O procurador divulgou uma lista de ações do Ministério Público relacionadas a movimentos que atuam no campo, inclusive investigações relacionadas a repasse de verbas. Há procedimentos, inquéritos e ações civis e penais em São Paulo, Pernambuco, Goiás e Alagoas.

Na semana passada, Mendes cobrou do Ministério Público que investigasse o repasse de verbas a entidades que promovem invasões. O presidente do STF referia-se a invasões no Pontal (SP) e a conflitos em Pernambuco no Carnaval.

"É preciso que a Justiça dê a resposta adequada, que o Ministério Público tome as providências, inclusive para verificar se não está havendo financiamento ilícito a essas instituições", disse Mendes.

Segundo Antonio Fernando, "o conflito agrário é algo extremamente complexo", que não se pode "resolver numa afirmação solta numa entrevista".

Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."

Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."

Ao longo de toda a entrevista, o procurador-geral afirmou por várias vezes que o Ministério Público tem buscado hoje, "como deve ser", não anunciar antes o que vai fazer e manter-se dentro de suas atribuições.

"Criar expectativa é muito pior. O melhor é você apresentar o resultado que é possível."
Por fim, questionado se seria candidato ao um terceiro mandato na Procuradoria Geral, respondeu: "Sei o que não vou fazer: trabalhar tanto. Eu não vivo mais. É só trabalho."

Procurado, Mendes decidiu não se pronunciar sobre as afirmações do procurador.

MST

Em nota, a coordenação do MST no Pará aprofundou ontem as críticas ao banqueiro Daniel Dantas, chamando-o de corrupto, e a Mendes.

"Crime não é ocupar terras que não cumpram com sua função social, mas [vender] terras públicas [...] a banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimentos sociais", afirma o texto.

A assessoria de Dantas disse que ele não vai se manifestar.

No último final de semana, o MST invadiu duas fazendas no Pará da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, controlada pelo Opportunity, de Dantas.

A nota de ontem também refutou as denúncias da Santa Bárbara, que afirmou que houve violência nas invasões.

Sobre a afirmação do presidente Lula, que disse ser "inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas", o líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, afirmou ontem que Lula não tinha conhecimento real dos fatos que motivaram o conflito.

Quatro seguranças de uma fazenda em São Joaquim do Monte (PE) foram mortos no último dia 21 em confronto com integrantes do MST.

"Lula conhece a luta da reforma agrária e sabe a importância dela para o país. Certamente não explicaram para ele as condições de como tudo aconteceu. Não há outra explicação."

Anteontem, a Polícia Civil indiciou dois sem-terra ligados ao MST pela morte dos seguranças da fazenda Jabuticaba (PE). Amorim voltou a afirmar que eles agiram em legítima defesa.

Fonte: Folha Online