Brasil

02/03/2009 às 09h34

Dirceu critica penhora de imóvel e diz que vai recorrer de decisão

A justiça determinou a penhora de um bem de José Dirceu por causa de uma dívida judicial

Redação Portal A8

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) comentou neste sábado em seu blog a decisão que determinou a penhora de um bem seu por causa de uma dívida judicial. De acordo com Dirceu, a penhora de seu terreno --e não da casa, segundo ele-- foi dado como garantia para arcar com custos de uma ação civil pública.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar as custas processuais da ação popular que moveu --e perdeu-- contra o governo Quércia (1987-1990). "Se os que apelam para esse instituto, sem má fé ou dolo, tem que arcar com as custas dos processos, deixa de ser uma ação popular e um instrumento de fiscalização e cobrança de atos dos governantes, isso sem falar que sendo minha casa, construída depois no terreno, é meu único imóvel, é impenhorável", afirmou o ex-ministro, que na época em que propôs a ação era deputado estadual.

Em seu blog, ele afirma que caso perca a ação --ainda cabe recurso da decisão-- pagará a dívida, de cerca de R$ 120 mil correspondente aos honorários de um perito contratado no caso. "Quero esclarecer que não se trata de pagar ou não pagar, é evidente que, se perco a ação, pagarei, com dificuldades mas pagarei".

No entanto, ressalta que a ação já prescreveu, pois foi proposta há mais de 20 anos. "Estamos discutindo um direito, fora o detalhe que, não por minha culpa, a ação já prescreveu, mas o que está em jogo é o caráter e o papel das ações populares", afirma o ex-ministro.

"Vamos recorrer e lutar para prevalecer a Justiça e o direito", conclui o ex-ministro, reafirmando o que disse seu advogado Luiz Carlos Bueno de Aguiar em entrevista.

Fonte: Estadão