Brasil

26/02/2009 às 08h52

Líder dissidente do MST desocupa fazendas e pede diálogo

Rainha liderou invasões de 20 fazendas no Pontal do Paranapanema, durante o chamado `Carnaval Vermelho`

Redação Portal A8

O líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Junior decidiu nesta quarta-feira, 25, desocupar as 20 fazendas invadidas no Pontal do Paranapanema, oeste do Estado de São Paulo, durante o chamado "Carnaval Vermelho". Em duas áreas, as fazendas Pouso Alegre e das Cobras, no município de Dracena, os sem-terra devem permanecer porque os proprietários estão negociando a desapropriação com o Incra. Rainha disse que a decisão de recuar, tomada em conjunto com lideranças de outros movimentos, é um " gesto de boa vontade para o diálogo" com o governo estadual. "Esperamos que assim o secretário Marrey receba os movimentos, pois ao contrário do que ele pensa, nossa luta não é política."

Na terça-feira, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, disse que as invasões tinham pretexto político e que não receberia os sem-terra. Uma reunião marcada para hoje teria sido cancelada. A jornada de invasões ocorreu em protesto contra a lentidão da reforma agrária na região e contra o projeto do governador José Serra de regularizar áreas com mais de 500 hectares supostamente devolutas no Pontal. O grupo de Rainha, cujas ações não são reconhecidas pelo MST, quer ainda que o governo federal assuma as funções do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) na região. Os sem-terra não vão esperar possíveis ordens judiciais para saírem das propriedades, segundo Rainha. Até a tarde de ontem, nenhum mandado de reintegração de posse tinha sido expedido pela justiça. "Estamos dispostos a resolver o conflito com entendimento", disse o líder.

Ele contou que havia solicitado uma audiência com Marrey juntamente com líderes do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Brasileiros Unidos pela Terra (Uniterra) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) antes de anunciar a jornada de invasões. "O secretário disse que tinha marcado a audiência e cancelou por causa das ocupações, mas eu não estava sabendo. Vamos desocupar e esperar que ele nos chame." Os sem-terra decidiram pedir também uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel para discutir o repasse de verbas para os assentamentos de São Paulo. "Queremos saber se o Itesp usou todo o recurso repassado pelo Ministério." No início da noite de ontem, os sem-terra começaram a deixar as fazendas ocupadas em Presidente Bernardes e Mirante do Paranapanema. De acordo com Rainha, os grupos completam as desocupações nos outros 13. municípios na manhã de hoje. A assessoria de imprensa da Secretaria informou que o secretário Marrey não iria se manifestar sobre a decisão dos sem-terra.


Prisão

A União Democrática Ruralista (UDR) pediu ontem a prisão de José Rainha e de seu braço direito, Sérgio Pantaleão, por terem articulado as invasões do "Carnaval Vermelho". Os pedidos foram protocolados pelo presidente da entidade, Luiz Antonio Nabhan Garcia, no Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-8) de Presidente Prudente e na Procuradoria Geral de Justiça do Estado. A Procuradoria, órgão do Ministério Público Estadual, deve remeter o processo aos promotores criminais dos 16 municípios onde ocorreram invasões. A Polícia Civil informou que vários líderes das invasões já foram identificados e serão indiciados em inquérito.

De acordo com Garcia, as invasões são crime e, como foram praticados por bandos, caracterizam a formação de quadrilha que enseja a ordem de prisão. A UDR também quer processar civilmente as lideranças para que sejam reparados os danos morais e materiais causados pelas invasões. "O fato de desocuparem, independentemente da reintegração, não desobriga de indenizar os danos", disse. Rainha alega que não cometeu crime algum. "As ocupações foram pacíficas e isso consta dos relatórios feitos pela Polícia Militar." As invasões fazem parte da luta do movimento social, alegou. "Sou liderança, mas não participei das ações, pois nem estava no Pontal", disse.

Fonte: Estadão