Brasil

25/02/2009 às 13h44

Diretor do Greenpeace diz que falta autonomia ao Ibama

Redação Portal A8

O diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, afirmou que, apesar de ser um órgão de presença nacional, falta autonomia ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

"O presidente do Ibama, apesar de nomeado pelo presidente da República, tem que ter autonomia suficiente para dizer não para o presidente, para qualquer cidadão ou empresário. Se esse papel não fica claro, esse órgão é instrumento do uso do governante de plantão. Falta autonomia ao Ibama."

Segundo ele, o instituto nunca foi um órgão de defesa da sociedade na questão ambiental, mas sim um correio de transmissão dos interesses do governo.

"Enquanto você não tiver o Ibama com o papel de ser uma voz de defesa da legislação ambiental e representando os interesses da sociedade, e tendo o poder de dizer não ao governante de plantão, ele nunca vai cumprir realmente com seus objetivos."

Leitão afirmou que a gestão atual do Ibama faz uma manifestação "muito explícita" em relação à necessidade de criar vias rápidas para aprovar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "O Ibama ser rápido, deveria ser para tudo, mas nos preocupa o fato de você querer fazer isso para viabilizar um desejo que é do presidente da República."

O diretor disse ainda que o órgão nunca recebeu a estruturação necessária para fazer seu trabalho. "Um exemplo: o Ibama só consegue executar 2% das multas que ele aplica. O órgão que fiscaliza, mas não executa aquilo que fiscaliza, então ele está fazendo de conta que fiscaliza."

Segundo ele, o instituto não tem procuradores suficientes no país e nem fiscais. "Ele consegue agir de forma tópica."

Leitão ainda defendeu a independência entre o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente. "O Ibama é maior que o ministério, mas o ministério tem a função de supervisionar o órgão."

O representante do Greenpeace afirmou que, apesar das críticas ao Ibama, reconhece que é um órgão de presença nacional. "Ele faz o papel de unificar o cuidado do meio ambiente na área federal, que é uma coisa fundamental."

Fonte: Folha OnLine