Brasil

19/02/2009 às 09h02

Senador renuncia para assumir PB; Assembleia recorre ao STF

Maranhão, 2º colocado nas eleições, será o novo governador do Estado após TSE cassar mandato de Cunha Lima

Redação Portal A8

O terceiro secretário do Senado, senador Mão Santa (PMDB-PI), que presidiu a sessão desta quarta-feira, 18, leu ofício em que o senador José Maranhão (PMDB-PB) renuncia ao mandato. Maranhão assumirá o cargo de governador da Paraíba em lugar de Cássio Cunha Lima, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob acusação de abuso de poder econômico e político por ter distribuído 35 mil cheques a eleitores em 2006, quando foi reeleito. No Senado, a vaga deixada por Maranhão será assumida pelo suplente - o empresário Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Também foi cassado o mandato do vice, José Lacerda Neto.

Para tentar barrar Maranhão, a Assembléia Legislativa da Paraíba entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da decisão TSE que determinou sua posse. Maranhão é o segundo colocado nas eleições de 2006, no cargo de governador do Estado. A medida foi pedida pelo atual governador em exercício, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), primo do governador cassado, Cássio Cunha Lima (PSDB). Arthur não quer a anulação da cassação do tucano, mas apenas conseguir uma liminar que evite a posse de Maranhão até que a sentença seja publicada no "Diário da Justiça".

Segundo a assessoria do STF, o presidente da Assembléia também pede à Corte que o substituto de Cássio seja escolhido por meio de eleições indiretas, ou seja, a partir dos votos dos integrantes da Casa Legislativa. Para o deputado, a Constituição Federal prevê a realização de eleições indiretas nesse caso. Ainda não há prazo para análise o processo.

Fonte: Estadão