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Luiz Carlos Focca
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FECOMÉRCIO: Dr. Márcio Dória detalha a decisão que afasta MARCOS ANDRADE do cargo de Presidente
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O advogado da Chapa 01 da eleição da Fercomércio. Márcio Dória, foi o entrevistado de Luiz Carlos Focca na manhã desta quarta-feira, 09, no programa jornalístico Transamérica Notícias, da Rádio Transamérica Aracaju 90.5.
Na ocasião, o jurista detalhou a decisão que acabou por afastar Marcos Andrade do cargo de presidente da federação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe, na qual afirmou haver vários ilícitos.
“Ontem ocorreu o julgamento do recurso ordinário, no qual foi mantida a decisão de primeiro grau que ratificou a nulidade da eleição. Ou seja, são tão flagrantes os atos ilícitos que foi mantida (a decisão) de uma forma unânime”, disse ele.
Segundo o advogado, existiram várias irregularidades como o cumprimento de prazo regimental de 90 por parte dos sindicatos que não poderiam participar do pleito e pessoas que não eram empresários e que participaram de chapas. O jurista também destacou como seriam as etapas a serem seguidas após a anulação da eleição.
“Foram inúmeras irregularidades. Foi determinado um prazo de dez dias para que haja essa transição. Ou seja, 10 dias após a publicação para a saída do atual presidente José Marcos. Então é convocada uma eleição do conselho e essa eleição escolhe um conselheiro que fará todo o processo eleitoral. A princípio existe um prazo de 10 dias para que seja convocado um conselheiro, 15 dias para ser convocada a eleição e depois seguem todos os prazos regimentais do estatuto e do regulamento eleitoral”, explicou.
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