Receita mira ostentação em rede social para flagrar quem sonega imposto

Por R7 29/03/2017 09h50

Você já declarou seu imposto de renda deste ano? Primeiro, vale se atentar ao prazo, que termina no dia 28 de abril. Depois, é importante detalhar todos os seus bens e não esconder nada do Leão. Isso porque fiscais da Receita Federal estão cada vez mais de olho nos ostentadores das redes sociais.

Fotos de lanchas, fazendas, jatinhos, compras e viagens podem ser o gatilho para o Leão iniciar uma investigação na vida tributária do internauta e da família dele. Com informações obtidas também via redes sociais, a Receita já identificou cerca de 2.000 sonegadores de impostos, com irregularidades que chegam a R$ 1 bilhão, nos últimos dois anos.

Agora, os fiscais contam ainda com a ajuda de inteligência artificial. O software usa palavras-chave para varrer automaticamente a internet em busca de ostentadores.

“Tudo vai depender da incompatibilidade. O que pesa é a informação que se tem dentro dos dados da Receita e o sinal exterior de riqueza que ele está demonstrando na rede social. Aquilo lá é um indício a mais. Com base nisso, você vai aprofundar toda a fiscalização”, diz o coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal, Flávio Vilela Campos.

As redes sociais auxiliam não só na identificação, mas também na colheita de provas contra pessoas que tentam omitir bens.

Quando surgem suspeitas, os auditores buscam nos perfis dos contribuintes elementos para comprovar as irregularidades.

“Tem um caso de uma pessoa que não falava que era ele proprietário da empresa, mas você vê em um vídeo do YouTube ele dando uma palestra para funcionários da empresa e se apresentando como proprietário”, conta o responsável pela fiscalização da Receita.

Em outro caso, as redes sociais ajudaram a ligar o verdadeiro dono de uma empresa ao laranja que ele usava para omitir a propriedade do negócio. Campos diz que os fiscais identificaram uma estreita ligação entre os dois, que posaram juntos para fotos em diversas ocasiões.

No entanto, o coordenador acrescenta que nenhum auditor vai multar uma pessoa simplesmente por ela ter publicado determinadas informações ou fotos em uma rede social.

Segundo ele, a Receita “vai agregar isso a outras informações e o contribuinte vai prestar esclarecimento”.

Uma vez identificada uma possível irregularidade, o contribuinte será chamado à Receita Federal para se defender. Caso não tenha como provar a inocência, aí sim são aplicadas as sanções previstas em lei.

Sonegadores estão sujeitos ao pagamento de multa que pode variar de 150% a 225% sobre o imposto devido, além de responsabilização criminal em caso de lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, entre outros. 

Os bens dos envolvidos podem ser confiscados e até leiloados para a quitação das dívidas com a União. Tem quem se tranquilize pelo fato de ter seu perfil bloqueado para quem não é amigo. Mas o coordenador da Receita dá o alerta.

— A pessoa vai tentar bloquear, mas só tem um detalhe: é muito difícil ela bloquear de todas as pessoas com quem ela se relaciona. Então, indiretamente, você consegue identificar. Mas quem tem tudo devidamente declarado não tem com o que se preocupar.

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