Sergipe

16/02/2017 às 16h42

Sefaz realiza operação relâmpago para fiscalizar emissão de bilhetes no transporte intermunicipal

Assessoria

Equipes da Central de Comandos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) montaram uma operação no final da manhã desta quinta-feira, 16, para fiscalização em ônibus do transporte alternativo intermunicipal do Estado quanto à emissão de bilhete viagem ou cupom fiscal ao usuário do transporte.

A operação – realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Companhia Fazendária – foi coordenada pela Gerência de Ações de Trânsito da Sefaz, que passou informações sobre a estratégia da operação relâmpago. Segundo Clóvis Moraes de Souza, gerente de Ações de Trânsito, a ação buscou aferir se os ônibus estão realmente emitindo o bilhete de viagem e constatou várias irregularidades. “Em todos os ônibus fiscalizados constatamos algum tipo de irregularidade que aponta para a ausência de recolhimento do ICMS. Constatamos que os veículos transportavam passageiros na sua capacidade máxima, porém haviam emitido no máximo dois bilhetes. Também flagramos a utilização de bilhetes não oficiais, situação totalmente irregular”, afirmou.

As equipes da Sefaz também apreenderam um documento apresentado por um dos motoristas em que uma das cooperativas orientava – através de ofício circular – a proceder a emissão de quantitativo mínimo de bilhetes. “São situações que irão compor o relatório da fiscalização para os encaminhamentos que se farão necessários na auditoria”, informou o gerente de Ações de Trânsito. Ele informou que em menos de uma hora de operação foram fiscalizados 47 veículos que atuam no transporte alternativo de passageiros em Sergipe e em todos eles foi constatado algum tipo de irregularidade fiscal. Dos 800 passageiros transportados apenas 79 possuíam bilhete de viagem.

Além do suporte à ação da Sefaz, a Companhia Fazendária atuou com foco na segurança de usuários do transporte e equipe de fiscalização, no sentido de abordar passageiros preventivamente contra existência de armas em posse de algum passageiro. A PRF também atuou de forma preventiva realizando a fiscalização sobre os condutores com o uso do etilômetro.

De acordo com o gerente Clóvis Moraes de Souza, nas abordagens os auditores aproveitaram para realizar um trabalho de conscientização dos passageiros sobre a necessidade de cada um exigir o bilhete de viagem, constando os dados de registro da cooperativa, número de série do bilhete, identificação do veículo e discriminação correta do trajeto e do valor pago pelo passageiro. “Ao invés de emitir o bilhete, que é uma nota fiscal, flagramos talões sem identificação da cooperativa, uma espécie de recibo sem qualquer valor oficial, inclusive para casos de sinistro”, apontou acrescentando que embora não tenha denominado a operação desta quinta, há uma relação com a Operação Fisco Presente, pois segue a linha de apertar o cerco à sonegação de impostos.


Fonte: Assessoria