Sergipe

16/02/2017 às 11h05

Aplicação das Medidas Socioeducativas é discutida no Tribunal de Justiça com a Fundação Renascer

Tribunal de Justiça

A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Isabela Sampaio, juntamente com membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), reuniram-se nesta quinta-feira, 16/02, com o Presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira. Na oportunidade, foi demonstrado o quadro da aplicação das medidas socioeducativas em Sergipe e a situação do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam).

Durante o encontro, ficou definida a realização de um mutirão para a reavaliação das medidas de todos os adolescentes internados no Cenam. O esforço concentrado acontecerá no Fórum Des. Luís Carlos Fontes de Alencar, em abril e início de maio, e contará com a participação de um juiz auxiliar designado pela Corregedoria. Com o intuito de reforçar o caráter ressocializador, todos os adolescentes que tiverem a progressão da medida deferida serão encaminhados para o procedimento da Justiça Restaurativa.

Fonte: Tribunal de Justiça

Além disso, ficou agendada uma reunião para o dia 10.03, para a qual serão convidados o Vice-Governador, Belivaldo Chagas; o Secretário de Estado da inclusão Social, José Macedo Sobral e a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (CEDCA), Josevanda Franco. Entre os assuntos a serem discutidos, está a proposta de fortalecimento da aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto e a ampliação do número de vagas para atendimento das medidas em meio fechado.

Participam também da reunião, o Juiz de Direito Leonardo Almeida; o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos; a Juíza titular da 17ª Vara Cível, Aline Cândido Costa; a Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Mirian Tereza; e a Defensora Pública, Karine Mara Neri.


Fonte: Tribunal de Justiça