Agricultores familiares receberão primeira parcela do Garantia Safra a partir de quarta-feira (18)

Por Secom 14/01/2017 08h39

O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), confirmou junto à Caixa Econômica Federal, o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra (GS), que será paga a partir desta quarta-feira (18). Nesta primeira fase do pagamento, serão beneficiados 8.784 agricultores de 14 municípios sergipanos que tiveram perda de safra confirmada.

“Durante cinco meses serão injetados R$ 1.493.280,00 na economia do estado. Essa é uma ajuda significativa para um momento de crise e de saca em que vive os nossos municípios do semiárido sergipano”, diz o secretário da Agricultura Esmeraldo Leal. Ele explica que este valor será maior, porque 16 mil agricultores de 21 municípios aderiram ao GS 2015/2016, sendo que destes, 19 municípios já entraram com a contrapartida, ou seja, outros cinco municípios entrarão na folha de pagamento de fevereiro e os dois restantes receberão o benefício assim que entrarem com a contrapartida.

De acordo com o secretário, o ano de 2016 foi o quinto mais difícil em relação a seca. “Os relatórios da Emdagro apontaram perda de 70% da safra de grãos, principalmente do milho. Em alguns municípios, essa perda chegou a 100%. Em função disso, inclusive antes da consolidação desse fenômeno da seca, o Governo do Estado criou com representantes da Seagri, Emdagro, Cohidro Deso, Defesa Civil, o chamado Grupo do Semiárido, que se reúne semanalmente para discutir os problemas causados pela estiagem prolongada e propor saídas. O Governo do Estado tem uma preocupação muito grande com o semiárido”, pontuou.

Esmeraldo afirmou ainda que o governo estadual fez um esforço importante para assegurar recursos financeiros de contrapartida para o GS e que esta iniciativa faz parte do conjunto de ações realizadas para minimizar os efeitos da seca em Sergipe. “Dentre as atividades de enfrentamento da seca está o Garantia Safra, realizado em parceria com o Governo Federal, com os municípios e os próprios agricultores. O Estado de Sergipe tem regularmente cumprido, com esforço, sua contrapartida e, em dezembro último, quitou o aporte de R$ 1.709.010,00, garantindo, assim, que o benefício chegue aos mais de 16 mil agricultores cadastrados. Esse valor tem um efeito importante porque assegura que sejam aplicados recursos superiores a R$14 milhões na economia do interior sergipano, a exemplo do ano passado, referente à safra 2014/2015, quando foram pagos aos agricultores o correspondente a R$ 14.071.750,00”, concluiu o secretário.

Para receber os recursos o agricultor deve procurar a Secretaria de Agricultura do seu município ou a Emdagro para confirmar qual o NIS (Número de Identificação Social) vinculado a ele nesta folha de pagamentos. Com este número em mãos, pode-se dirigir às casas lotéricas ou agências da Caixa Econômica.

Os 14 municípios que receberão a primeira parcela do Garantia Safra são: Aquidabã, Frei Paulo, Pedra Mole, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, Simão Dias, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, São Miguel do Aleixo, Tobias Barreto, Canindé do São Francisco, Lagarto e Porto da Folha. Em fevereiro, serão acrescidos os municípios que efetuaram pagamento da contrapartida após o encerramento da folha de dezembro: Graccho Cardoso, Itabi, Nossa Senhora da Glória, Pinhão e Monte Alegre.

O GS é destinado aos agricultores familiares. Em Sergipe, a agricultura familiar ocupa mais de 80% da mão de obra no meio rural. O estado possui 90.330 mil estabelecimentos que se encaixam nessa categoria. Os agricultores familiares sergipanos são responsáveis pelo cultivo de mais de 70% da produção do milho. Além de gerar emprego, este setor garante o sustento de mais de 225 mil pessoas. Os dados são do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Garantia Safra é realizado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), em parceria com o Governo do Estado, Municípios e agricultores que participam com um percentual de aporte financeiro formando um fundo.

Os recursos são destinados àqueles municípios que aderirem ao programa e comprovarem perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico. Eles receberão o benefício diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais. O percentual de aporte dos parceiros está organizado da seguinte forma: o agricultor entra com 2%, Município 6%, Estado 12% e União com complemento (no mínimo 40% inicial para garantir o processo).

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