Sergipe

28/12/2016 às 11h40

Em sessão extraordinária, deputados aprovam Fundo de Equilíbrio Fiscal

Com informações da Alese

Foto: Augusto Baiano
O governo do Estado, que se viu obrigado a atrasar o pagamento de salários e de fornecedores por causa da crise financeira, busca mais uma alternativa para ajustar as contas. Nesta quarta-feira, em convocação extraordinária, os deputados estaduais aprovaram projeto encaminhado pelo Executivo para ajustar as finanças: a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF). A proposta cria um fundo constituído de várias fontes, como o pagamento de 10% do valor do benefício fiscal concedido às empresas.

O fundo será formado pelos dez por cento do benefício fiscal, dotações orçamentárias e rendimentos de aplicações financeiras de recursos do FEEF. A lei se aplica às empresas com receita bruta no ano que tenha sido superior à R$ 3,6 milhões (calendário anterior à cobrança), que deve ser recolhido mensalmente e no prazo previsto na legislação estadual, com período de apuração no mês calendário anterior.

"O orçamento 2017 pode ter frustrações ou acréscimos em seu exercício. Mas o projeto discutido e aprovado hoje, com suas respectivas emendas, na prática, vai ser um valor a mais, e no lugar de um possível decréscimo, teremos um ganho. O FEEF vai refletir positivamente no exercício orçamentário do próximo ano", avaliou o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do Governo na Alese.


Fonte: Com informações da Alese