Sergipe

30/08/2016 às 07h54

Impeachment: acusação e defesa se enfrentam, e Dilma pode cair nesta terça

R7

Após três meses, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aberto pelo Senado em 12 de maio, deve chegar a seu término entre o final desta terça-feira (30) e início de quarta-feira (31).

O dia começa com a discussão entre acusação e a defesa. Inicialmente, a acusação terá uma hora e meia para iniciar a chamada fase de debate. Em seguida, a defesa terá tempo igual. Cada parte terá ainda o direito a mais uma hora de réplica e tréplica.

Nessa fase, senadores poderão se pronunciar.

Após o debate o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, deve um resumo do que foi exposto pela acusação e pela defesa.

Antes da votação final, quatro senadores – dois favoráveis ao impeachment e dois contrários – farão o encaminhamento, ou seja, recomendarão a seus pares como votar. Em seguida, deve ter início a votação. Para que Dilma seja afastada são necessário 54 votos.

Dia tranquilo

Apesar da intensa movimentação no Congresso, o quarto dia do julgamento do impeachment, nesta segunda-feira (29), foi o que teve mais debates e menos bate-boca. Foram quase cinquenta minutos de discurso de Dilma seguidos de questionamentos dos senadores e respostas de Dilma.

Nas últimas quinta (25) e sexta-feira (26), as sessões do julgamento tiveram que ser interrompidas algumas vezes em função de discussões acaloradas entre senadores.

A sessão desta segunda-feira (29) era também a mais aguardada, já que Dilma havia confirmado que faria a sua própria defesa pela primeira vez durante os quase nove meses de tramitação do processo no Congresso.

 

Em discurso no Congresso Nacional e ao responder perguntas de senadores, a presidente afastada voltou a dizer que está sofrendo um golpe. A presidente disse ainda que este é o segundo julgamento injusto a que é submetida.

— Cassar meu mandado é como me condenar a uma pena de morte política. Essa é a segunda vez que me vejo em um julgamento injusto. Na primeira vez, fui condenada por um tribunal de exceção (...) Hoje, quatro décadas depois, não há prisão ilegal, não há tortura. Meus julgadores chegaram aqui pelo mesmo voto popular que me conduziu à Presidência e, por isso, têm meu respeito. Continuo de cabeça erguida olhando nos olhos dos meus julgadores.

Enquanto Dilma discursava, havia um pequeno protesto popular, contra o impeachment, do lado de fora do Congresso.

Apesar de ter agradado apoiadores, a fala de Dilma não deve ser suficiente para reverter votos. Até os mais ferrenhos defensores da presidente falavam a interlocutores que não acreditavam na reversão, mas que lutariam até o fim e que deixariam a sua versão na história do País.

Ao ouvir a fala da presidente, deputados e senadores contrários ao impeachment aplaudiram e ensaiaram gritos, mas foram repreendidos pelo presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

A sessão desta segunda foi aberta às 9h38. Ao entrar no plenário, Dilma sentou-se no extremo da mesa, à esquerda de o presidente do julgamento e do STF, Ricardo Lewandowski. Ela começou a discursar às 9h53 e concluiu às 10h39, cerca de 50 minutos depois. Após o discurso, que inicialmente estava previsto para durar meia hora, a presidente começou a ser interrogada pelos senadores.

A presença de Dilma no julgamento marca a fase final do processo, iniciado em dezembro do ano passado, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou uma denúncia apresentada pelo advogado Hélio Bicudo, pela professora Janaína Paschoal e pelo jurista Miguel Reale Jr.

A decisão final, pela condenação ou absolvição da petista, deve ocorrer entre terça e quarta-feira (31), após debate entre acusação e defesa e novas manifestações dos senadores. São necessários 54 votos entre os 81 senadores para o afastamento definitivo da petista.

Para a sessão desta segunda-feira, Dilma convidou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 18 ex-ministros, dirigentes do PT e intelectuais, entre eles o cantor, compositor e escritor Chico Buarque. Os convidados ficaram na galeria do Senado, acima do plenário.

 

Fonte: R7