Polícia faz maior apreensão de aves do ano e recupera 238 animais em Itabaiana

Por PM/SE 24/06/2016 09h57

A Polícia Militar de Sergipe, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), registrou a maior apreensão de aves silvestres do ano na última quarta-feira, 22. Seguindo o cronograma de fiscalização em feiras livres, com o intuito de combater o comércio de pássaros silvestres, a guarnição dirigiu-se à cidade de Itabaiana e lá apreendeu 238 pássaros.

As aves estavam expostas próximo ao estádio Etelvino Mendonça, em um local tradicionalmente utilizado para essa prática, e aberto, exatamente para facilitar a fuga dos infratores. Na abordagem, a guarnição conseguiu deter um homem de 46 anos em posse de quatro aves. O indivíduo assinou um termo circunstanciado e responderá na Comarca de Itabaiana por crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

No local, os militares apreenderam as 238 aves, todas bastante comuns nos biomas sergipanos, a exemplo de cabeças, azulões e papa-capins. Uma parte dos animais apreendidos foi solta em habitat natural e as que apresentavam sinais de domesticação foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

O inciso III do artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de seis meses a um ano, e multa, para a quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

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