MP entrega alegações finais e pede condenação de Daniel Manuleke

Por MPE/SE 13/04/2016 13h33

Em alegações finais na Ação Penal do Caso “Manuleke”, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Peterson Almeida  Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaporanga D'Ajuda, Distrito Judiciário de Salgado, pediu a condenação de Daniel Manuleke de Souza, pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e perigo de contágio venéreo, insculpidos nos arts. 214-A e 130 do Código Penal.

O Moçambicano, Daniel Manuleke, foi denunciado pelo MP por ter cometido tais crimes no período carnavalesco de 2013, em face da menor G.S.O.S., com apenas 12 anos de idade, durante o evento religioso “Adorando em todo tempo”, da Igreja Presbiteriana de Aracaju, realizado nas dependências da Chácara da Igreja Católica João XXIII, localizada no Município de Salgado.

Nas alegações finais, em forma de Memorial, o Promotor destacou o laudo pericial que comprovou as declarações da vítima, confirmando que foi constrangida pelo denunciado Daniel Manuleke de Souza, mediante grave ameaça, à prática de conjunção carnal e outros atos libidinosos, expondo-a, por meio de relações sexuais, a contágio de moléstia venérea, qual seja, HIV, doença pela qual o acusado sabia estar contaminado. Daniel Manuleke teve a prisão decretada, passou um período foragido, porém acabou se entregando e respondendo ao processo em liberdade.

O Ministério Público destacou que o conjunto probatório que se construiu durante as investigações, bem como as oitivas das testemunhadas arroladas, apontaram a autoria e materialidade dos delitos imputados ao réu, portanto, pediu sua condenação. O MP aguarda a prolação da sentença pelo Poder Judiciário, que poderá submeter o réu a uma pena de até 19 anos de prisão.

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