Sergipe

11/04/2016 às 18h06

Deputados estaduais aprovam reestruturação financeira do Ipesaúde

Com informações da Alese

Por maioria e sob protesto dos servidores estaduais, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 26/2016 que propõe a reestruturação do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Ipesaude) na tarde desta segunda-feira (11). O projeto, aprovado por maioria, assegura a cobrança de beneficiários-dependentes, mudando a contribuição média dos servidores (que atualmente é de R$ 55 em média, que somada à contribuição ‘patronal’ chega a R$ 110). O texto aprovado garante ainda a inclusão de servidores em cargos em comissão como beneficiários do Ipesaude.

O líder do governo, deputado estadual Francisco Gualberto, disse que o projeto, embora seja adotado num momento inoportuno para os servidores, é necessário e urgente para manter o Ipesaúde atendendo ao funcionalismo. O parlamentar desmentiu informações veiculadas em emissoras de rádio que afirmavam que um servidor, com mais de quatro filhos, teria que escolher quem ficaria como beneficiário do instituto. “Não é verdade”, rebateu. O deputado disse ainda que o projeto de reestruturação não manterá o compartilhamento de despesas, critério criado e aprovado durante o governo João Alves Filho. “A lei do compartilhamento criada por João Alves nunca foi usada pelos governo de Marcelo Déda e Jackson Barreto”, lembrou. A mudança foi garantida através de aprovação de emenda do líder do governo.

Segundo o líder da oposição, deputado estadual Antônio dos Santos, a bancada só votaria a favor do projeto em terceira discussão caso a emenda que trata de mudança no critério de cobrança de benefícios fosse aprovada. O parlamentar disse que a emenda assegura que as alterações no Ipesaúde sejam adotadas apenas para os novos funcionários públicos, não sendo afetados os atuais servidores, que para ele têm direitos garantidos. “Se a emenda não for aceita, oriento a bancada que vote contra”. A emenda foi rejeitada.


Fonte: Com informações da Alese