Sergipe

14/03/2016 às 15h24

TJSE e Executivo discutem soluções para deslocamento de réus presos para audiências

TJ/SE

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça, acompanhado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Diógenes Barreto e da Juíza Corregedora Ana Bernadete Carvalho, reuniram-se na sexta-feira, 11.03, com o governador Jackson Barreto, com os Secretários de Segurança Pública e Justiça e com membros da Defensoria e do Ministério Público para discutirem soluções para o cumprimento das requisições de réus presos para as audiências.

Na oportunidade, o Des. Luiz Mendonça informou que, em 2016, somente 70% das requisições foram atendidas, fato que obrigou ao Judiciário cancelar 30% das audiências com réus presos designadas. O magistrado destacou que o não comparecimento dos réus gera atrasos no processo criminal e contribui para a superpopulação carcerária no Estado.

Ao final, ficou deliberado pelo Governador Jackson Barreto que será regularizado o efetivo da Polícia Militar e dos agentes prisionais para as escoltas dos réus às audiências. Foi observado que com a implantação das videoaudiências criminais, o deslocamento dos réus para os fóruns serão diminuídos. Também ficou acordado que o Executivo garantirá o transporte dos presos em flagrantes para as audiências de custódia.


Fonte: TJ/SE