Sergipe

18/02/2016 às 10h38

Prefeito afastado Raimundo Leal recorre da decisão e justiça determina que volte ao cargo

Redação Portal A8

O prefeito afastado Raimundo da Silva Leal ajuizou uma ação anulatória com antecipação de tutela em face da câmara de vereadores do município de Cristinápolis. A decisão da justiça foi de que Raimundo Leal volte ao cargo.

Em sua ação Raimundo Leal informou que foi aprovada a cassação de seu mandato, mas ele alegou que a respectiva comissão responsável pelo processo não observou os requisitos legais e alegou ainda que foi uma afronta à legislação.

O prefeito Raimundo da Silva Leal teve seu mandato cassado na sessão de 12.02.2016. Segundo o vice-presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Aracaju, José Menezes, mais conhecido como Zé de Alaide, a assessoria jurídica vai recorrer da decisão do juiz, tendo em vista tudo que foi feito dentro dos tramites legais e em conformidade com o que determina o decreto lei 201/67. “A assessoria da casa já está recorrendo da decisão”, afirma o vereador.

Na decisão do juiz José Marcelo Barreto Pimenta, dos 12 itens apresentados, três estavam irregulares, além disso ele afirma que a comissão não deu direito de defesa.