Sergipe

01/02/2016 às 08h32

Deputado Georgeo Passos denuncia uso indevido dos depósitos judicias pelo governo

Redação Portal A8

O deputado estadual, Georgeo Passos (PTC), fez uma denúncia na manhã desta segunda-feira (1º), durante entrevista ao programa da Mix FM, Fala Sergipe, sobre o uso irregular dos recursos de depósitos bancários pelo governo de Sergipe.

De acordo com o parlamentar, os depósitos judicias estão sendo utilizados pelo governo de forma indevida. “Nós analisamos o relatório da Secretaria da Fazenda e percebemos que a cada mês a retirada do Estado avança em relação ao fundo de reserva o que é proibido pela lei 264-2015. Analisando o relatório, percebemos que o valor cresce a cada mês. De novembro para dezembro houve aumento de 2 milhões para 5 milhões. Nós questionamos esse uso indevido pelo governo e esperamos uma resposta plausível em relação ao caso”.

Segundo Georgeo Passos, a própria Secretaria da Fazenda, informou que o dinheiro já foi devolvido, mas o deputado garante que irá cobrar um documento que comprove a devolução do recurso. “Esperamos que o Estado já tenha devolvido. Pela lei, eles têm até 30 dias para devolverem. Nós iremos encaminhar um ofício para a Sefaz, e esperamos encontrar os extratos bancários que comprovem a devolução dos depósitos judicias. Isso gera uma preocupação muito grande, porque esse dinheiro não é do judiciário nem do executivo, são daquelas partes que estão aguardando sentenças definitivas, e que consequentemente podem ser prejudicadas”, afirma.

O parlamentar ainda diz que ficou surpreso com a atitude do judiciário em liberar os depósitos judicias ao Estado. “O guardião desse dinheiro é o poder judiciário. Tramita uma ação civil pública que proíbe, desde novembro de 2015, a retirada dos depósitos. O Estado recorreu, mas não conseguiu reverter a situação. Isso significa que em dezembro o governo não poderia realizar mais a retirada e, no entanto, conseguiu realizar. Então, nós queremos saber como o governo conseguiu retirar esses recursos. Queremos respostas”, conclui Georgeo Passos.