Sergipe

20/12/2015 às 12h14

Licenciamento ambiental tem um aumento de 76% este ano

Ascom/PMA

A Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da diretoria de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente fez uma balanço dos avanços nessa área, para garantir o desenvolvimento econômico e a conservação do meio ambiente em Aracaju, no ano de 2015.

De acordo com o balanço apresentado, houve um aumento de 76% na expedição de autorizações/licenciamentos na Sema , em relação ao ano passado." Isso significa um avanço do ponto de vista ambiental de Aracaju. Uma manifestação clara da importância dada pela sociedade aracajuana aos serviços prestados pela Sema", afirma o diretor do DLA, Edinaldo Batista dos Santos.

Em 2014, a Sema expediu 456 autorizações/licenças. Já este ano, até esta sexta-feira, 18, foram expedidas 796 autorizações/licenças.

Segundo o diretor do DLA, Edinaldo Santos, há uma expectativa de fechar 2015 com mais de 800 autorizações/licenças, visto que, no final do ano, há um significativo aumento de solicitações por causa dos eventos natalinos.

Período de festas

Outro avanço assinalado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental da Sema foi a procura por autorizações ambientais para realização de festas e eventos neste final de ano.

A autorização ambiental é necessária para eventos que vão utilizar equipamento sonoro, seja em espaços públicos ou privados (bares, restaurantes, etc). No entanto, é preciso atentar também para casos como uma festa familiar, em que se pretende fechar uma via pública e utilizar equipamento sonoro, pois também precisam de autorização ambiental.

"Desta forma, a Sema pode controlar os níveis de decibéis em que o som pode ser operado, impedindo que a vizinhança seja prejudicada", explica o diretor do DLA, Edinaldo Santos

A autorização ambiental é baseada nas Leis 1789/92 e 2410/96 que tratam de controle da poluição sonora.


Fonte: Ascom/PMA