Sergipe

16/12/2015 às 11h37

Pleno decide por unanimidade pelo afastamento dos deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas

Redação Portal A8

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ratificou, em sessão realizada nesta quarta-feira (16), por unanimidade, a decisão cautelar proferida, ontem, pelo desembargador Roberto Porto, que afastou das funções públicas dos deputados Augusto Bezerra Assis Filho e Paulo Hagenbeck Filho e as servidoras Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares.

De acordo com a argumentação do desembargador Cesário Neto, o deputado Augusto Bezerra estaria tentando prejudicar o desempenho das investigações. “Não se pode admitir que o detentor de um cargo pulico utilize-se do peso do cargo para prejudicar a investigação. Augusto Bezerra tentou alterar o testemunho do gerente do Banese, José Valdson“, afirmou o desembargador.  

Já a desembargadora Iolanda Guimarães, foi mais enfatiza ao sugerir que os deputados deveriam ser presos preventivamente, pois a permanência deles seria prejudicial a imagem da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Na medida cautelar também foi decretada a inalienabilidade e proibição de transferência de todos os veículos pertencentes aos acusados; o bloqueio do montante de R$ 2 milhões e 65 mil reais; o afastamento e suspensão do exercício das funções públicas, e, por fim, proibiu os 2 deputados e as servidoras, de ter acesso ou frequentar a Assembleia Legislativa de Sergipe, enquanto durar o processo.

De acordo com a decisão judicial, “as provas coadunadas durante a investigação deixam claro que os representados usaram da sua função pública para não somente intimidar as testemunhas, mas, também, influenciar no trâmite das investigações, na medida que ficou explícito o poder político exercido por um deputado e, consequentemente, por suas assessoras, no uso do nome dos seus chefes”.

O Poder Judiciário oficiou a Presidência da ALESE para que efetive, no âmbito da sua competência, a suspensão do exercício das funções públicas dos deputados e das servidoras.