Sergipe

16/12/2015 às 11h05

CPI da merenda escolar de São Cristóvão é arquivada

Redação Portal A8

A CPI que investigava o escândalo envolvendo a verba da merenda escolar do município de São Cristóvão foi arquivada durante a sessão dessa terça-feira (15).

De acordo com o vereador de oposição, Paulo Júnior, o prazo para que o relatório fosse aprovado era até o dia 12 de dezembro. “Como a data caiu em um final de semana, protocolamos na segunda, dia 14, e na sessão de ontem eu estava preparado para votar o orçamento e numa manobra a CPI entrou em votação e acabou não sendo aprovado”, relatou o vereador.

A proposta da votação partiu da mesa diretora, através do presidente da câmara, José Evaldo, que teria afirmado que o relatório foi intempestivo. “O presidente afirmou que o relatório não deu direito a defesa de se defender, mas todos os indiciados foram convocados e procurados pelo serventuário do poder legislativo três vezes nos endereços fornecidos e não foram localizados, voltamos atrás deles através de correspondência AR e apenas dois apresentaram”, destacou.

Foto: Portal A8SE
O vereador Paulo Júnior, afirmou que todos os indiciados, fornecedores, o ex-pregoeiro e a ex-prefeita, foram procurados, mas somente dois fornecedores foram localizados na última tentativa. Os fornecedores apresentaram defesa dizendo que não poderiam comparecer na data sugerida pela comissão, 10 de dezembro, por não terem tempo de preparem a defesa. “Concluímos o relatório anexamos todas as datas de AR que foram emitidos, alguns não foram mais localizados, e por esse motivo a bancada, que dá sustentação ao prefeito decidiram pela rejeição do relatório arquivando todo o processo de CPI, que passamos seis meses trabalhando para elaborar”, desabafou o vereador que ressaltou. “Achamos estranho esse arquivamento, eu creio que aconteceu, pois tinha um relatório solicitando o indiciamento da prefeita Rivanda e do secretário Mario Jorge, o pregoeiro do município à época”.

Com o arquivamento o relatório não poderá ser encaminhado para o Ministério Público Estadual e Federal, e nem aos demais órgãos competentes para possam ser tomadas as devidas providencias jurídicas com aqueles que foram indiciados.

O vereador também relatou que está analisando a possibilidade de entrar com um recurso no plenário sobre a atitude do presidente. “Vamos analisar isso, mas de antemão eu não creio que iremos obter êxito, pois o presidente é do lado do governo e nós não temos a maioria da assembleia legislativa, infelizmente todo esse tempo que nos debruçamos fazendo planilhas foi por água abaixo”, lamentou o vereador Paulo Júnior.

Entre as irregularidades identificadas no relatório, o vereador disse ter observado que em todas as dispensas de licitações realizada de 2013 a 2015, os preços foram superfaturados, um superfaturamento de quase 200%.