Sergipe

10/12/2015 às 15h47

INSS passa aceitar atestado médico em pedidos de prorrogação do benefício

Redação Portal A8

Uma decisão judicial em julho deste ano obrigou o INSS, em Sergipe, a reduzir o tempo de espera das perícias médicas para prorrogação do benefício. Para conseguir cumprir a determinação, o INSS precisou realizar mudanças tecnológicas, para que o sistema pudesse comportar essa alteração e a partir de agora, começa a aceitar atestados médicos em casos de prorrogação de licenças médicas.

“Nós mexemos na tecnologia primeiro, melhoramos o sistema e a partir de hoje implantando. Essa ação é pioneira devido a decisão da justiça, mas quando a justiça perceber o desenvolvimento daqui, com certeza, irá expandir para outros estados. É uma parceria do judiciário buscando meios para melhorar o atendimento”, destacou o assessor da presidência do INSS, Carlos do Carmo.

Com a implantação desse novo sistema, haverá redução no tempo de espera, que hoje passa de 110 dias. “Hoje fazemos perícias iniciais e de prorrogação, que são as que as pessoas pedem prazo maior, e esta pode ser substituída pelo atestado, diminuindo pelo menos 40% do volume de perícias realizados nas agências. Isso vai diminuir o tempo de espera, vamos atender mais pessoas em menos tempo. Devemos demorar em torno de três meses para colocar na normalidade um tempo de espera bem razoável. Vamos trabalhar com tempo inferior a 45 que é o determinado pela justiça e hoje trabalhamos com mais de 100 dias”, concluiu Carlos do Carmo.

Para Rolney Tosi, superintendente regional nordeste do INSS, esse plano piloto que está sendo implementado em Sergipe pode ser expandido para outros estados que também estão com pedidos judiciais. “A nível do nordeste temos em torno de 40% de perícias com pedido de prorrogação e com esse piloto vamos verificar se esse sistema é viável para poder expandir para outros estados. Estamos focando na perícia de prorrogação, pois com isso não temos problema com a ética médica, o médico deu o benefício e estamos fazendo a prorrogação de acordo com o que o médico assistente pediu”, ressaltou.

De acordo com dados do INSS, a perícia inicial em Sergipe demora em média 53 dias, mas tem agências chegando aos 100 dias.
Segundo o gerente executivo do INSS, Roberto Melo, existem pedido judiciais em vários estados, mas em Sergipe é diferente, pois nos demais a Ação Civil Pública (ACP) exige que na perícia inicial se proceda dessa forma. “Aqui conseguimos que só as prorrogações sofram a mudança. E o juiz concordou que fosse somente no pedido de prorrogação, são 4 mil pessoas que estão sendo chamadas e aqueles que estão indo para as agências a partir de hoje já atendemos no novo modelo”, declarou.

O sistema é simples e quem tiver interesse deve levar o atestado com as seguintes informações: nome completo do beneficiário, o código da doença (CID), período de afastamento necessário (até 180 dias) e o nome do médico com CRM.