Sergipe

05/12/2015 às 11h46

MPF/SE entende a necessidade da renovação do contrato entre Saúde e FHS

Redação Portal A8

Em uma reunião que ocorreu na manhã desta última sexta-feira (4) os promotores do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) entenderam a necessidade da renovação do contrato entre o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Saúde (SES) e da Fundação Hospitalar da Saúde (FHS), por um período de um ano. O encontro, que contou ainda com representantes da esfera federal, teve o objetivo de estabelecer novas metas e prazos visando a melhoria do serviço de saúde e o fortalecimento da assistência ofertada à população.


"A audiência de conciliação foi muito importante e positiva. O acordo traz um aspecto técnico com foco de gestão. O pacto ocorrerá ao longo de um ano, com metas físicas e trabalhos a serem apresentados. Nosso foco é dar mais visibilidade as equipes e dimensão da complexidade do acompanhamento dos insumos básicos. Gostaria de frisar que a SES já tem atuado em contratos, a exemplo dos medicamentos oncológicos. Agora, com a pactuação com os órgãos de justiça, algumas demandas que vinha sendo gerenciadas pela FHS passam a ser gerenciadas novamente pela administração direta (O Estado) de Sergipe”, explica o secretário de Estado da Saúde, José Sobral.


Sobral destacou, ainda, a importância dos mais variados modelos de gestão da saúde. “A administração direta, a indireta, fundação, empresa, entre outros, são importantes para uma boa prestação da saúde”, pontuou o gestor. O procurador do MPF/SE, Ramiro Rockemback, destacou os pontos principais para que a pactuação fosse realizada. “Hoje, o Estado de Sergipe começa a retomar todos os contratos de licitações medicamentos e insumos. Também será montada uma comissão de gestão, composta por profissionais da Saúde de Sergipe e da União ( que não tem envolvimento com a FHS), para tratar de diversos aspectos inerentes à saúde. Ela (a comissão) será responsável por apresentar balanços sobre ações em saúde e buscar alternativas para fortalecer, ainda mais, o sistema de saúde ofertado pelo Estado em Sergipe”, destacou.


De acordo com o diretor geral da FHS, Hans Lobo, o sistema de gerenciamento realizado pelo órgão é viável. “Desde o início da nova gestão, em janeiro de 2015, nós estamos trabalhando junto ao Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE) e MPF/SE. A medida visa garantir a transparência nas ações e busca, cada vez mais, melhorias da assistência ao usuário do SUS. Por isso, seguiremos acatando as decisões judiciais, como forma de fortalecer o serviço de saúde visando sempre a melhoria na assistência”, garantiu.


Avanços


Ao final da audiência pública, os representantes do poder judiciário reconheceram os avanços na área da saúde alcançados pela gestão atual. A exemplo do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), que nos mês de setembro foi destaque na revista de circulação nacional “Emergência”, Validada pelo Ministério da Saúde. A publicação colocou o Samu de Sergipe em primeiro lugar no ranking dos melhores do país. Outros serviços também são notórios, como o fortalecimento da assistência no Huse e Hospitais Regionais.