Detran explica procedimentos para regularizar veículos ciclomotores
O Departamento Nacional de Trânsito (Detran) realizou coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (31) para oficializar a obrigatoriedade de regulamentação dos ciclomotores, conhecidos como “cinquentinhas”. A partir de agora, esse tipo de veículo terá que ser emplacado e licenciado.
Em Sergipe, os proprietários de ciclomotores têm até o dia 31 de dezembro de 2015 para realizar os procedimentos de regularização no Detran /SE. “Quem tem esse tipo de veículo, geralmente, são trabalhadores, estudantes, pais de família, mães de família, consideramos essas circunstâncias e estabelecemos mais de quatro meses, um período considerado satisfatório, para que essas pessoas possam regularizar essa situação. Esse período é justamente para facilitar as condições de pagamento das taxas”, afirma o presidente do Detran/SE, Edgar Motta.
As taxas que o presidente se refere são equivalentes ao emplacamento, licenciamento, seguro DPVAT e vistoria. “A taxa de emplacamento gira em torno de R$ 77 reais, o licenciamento de R$ 51 reais, o seguro DPVAT anual é proporcional ao mês da aquisição do veículo, e a vistoria do ciclomotor é em torno de R$ 17 reais”, assegura Edgar.
Na ocasião, foi destacado que até janeiro de 2016 os proprietários de ciclomotores devem apresentar carteira de habilitação, emplacamento e licenciamento regularizados, além da utilização de equipamentos de segurança. O não cumprimento aos critérios exigidos pode acarretar em multa e apreensão do veículo. “O condutor deve apresentar documento de propriedade oficial do veículo, carteira de motorista e equipamentos em dia. Se for abordado e tiver em situação irregular vai ter o veículo apreendido até a completa regularização do veículo”, enfatiza o presidente do Detran.
Segundo o órgão, a medida foi tomada pela necessidade de fiscalização e identificação dos veículos. “A intenção é melhorar a segurança no trânsito e no tráfego. Até então, esse tipo de veículo não tinha identificação nenhuma. A quantidade de ciclomotores é muito grande, e não tem condições de tantos veículos e tantos condutores não terem a devida fiscalização, ou controle ”.
Para regularizar os ciclomotores é necessário comparecer ao Detran portando documentos pessoais (RG e CPF), documento de propriedade do veículo (nota fiscal) e comprovante de residência. O atendimento no Detran pode ser realizado por agendamento através do portal www.detran.se.gov.br ou na própria unidade física do órgão.
A diretora de credenciamento do Detran, Luciana Déda, afirma que medidas serão elaboradas para facilitar o atendimento à população. “O agendamento pode ser feito pelo portal, de casa mesmo, e a pessoa pode verificar qual o melhor horário, o melhor momento, para ir até o Detran. Até setembro, todos os municípios estarão aptos para fazer o agendamento de lá mesmo. Tudo isso para facilitar e não criar um tumulto”, alerta.
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