Política

09/05/2016 às 13h00

Presidente interino da Câmara anula processo de impeachment

R7

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta segunda-feira (9) a tramitação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. 

Em nota divulgada á imprensa, o deputado entendeu que a votação que enviou o processo ao Senado, no dia 17 de abril, extrapolou os limites da denúncia oferecida contra Dilma — no caso as pedaladas fiscais e a assinatura de créditos suplementares.

Maranhão assumiu interinamente a vaga de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (5).

Ainda não há mais detalhes de como a decisão influenciará o processo a partir de agora, uma vez que o plenário do Senado irá votar na quarta-feira (11) a admissibilidade do processo de impeachment — o que levaria ao afastamento imediato de Dilma por até 180 dias.

Na nota divulgada à imprensa, Maranhão afirma que acatou pedido feito pelo Advogado-Geral da União, que solicitou o cancelamento das sessões do impeachment nos dias 15, 16 e 17 na Câmara.

“Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi aa arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos senhores deputados no momento da votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

 


Fonte: R7